A Justiça Federal autorizou o Governo de Minas a dar continuidade às consultas junto às comunidades tradicionais afetadas pelo projeto do Rodoanel Metropolitano. A decisão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), no entanto, mantém suspenso o início das obras até que esse processo seja concluído.
A medida permite apenas o avanço das etapas administrativas relacionadas à Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI), procedimento previsto na legislação para ouvir povos indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais que possam ser impactadas pelo empreendimento.
Apesar da autorização para prosseguir com as consultas, a Justiça reforçou que nenhuma intervenção física ou obra poderá começar antes da conclusão desse processo.
O Rodoanel Metropolitano prevê a construção de uma rodovia com cerca de 100 quilômetros para desafogar o trânsito no Anel Rodoviário de Belo Horizonte, ligando 11 municípios da Região Metropolitana. O projeto enfrenta questionamentos judiciais de comunidades tradicionais e de prefeituras da região.
Foto: Flávio Tavares / O TEMPO
Fonte: O TEMPO
RODOANEL SEGUE SEM OBRAS
