Uma professora de Bambuí, no Centro-Oeste de Minas Gerais, garantiu na Justiça o direito de receber auxílio-acidente após desenvolver um problema crônico nas cordas vocais depois de 34 anos dedicados ao magistério.
A docente passou a sofrer de disfonia crônica, condição caracterizada pela rouquidão persistente provocada pelo uso intenso da voz durante anos de trabalho em sala de aula. Uma perícia judicial reconheceu que o problema é uma doença ocupacional equiparada a acidente de trabalho.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) argumentou que a professora não teria direito ao benefício porque continuava exercendo outra função na escola. No entanto, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais entendeu que a readaptação para atividades administrativas comprova a redução permanente da capacidade para lecionar.
Com a decisão, o INSS deverá pagar o auxílio-acidente de forma retroativa ao período seguinte ao encerramento do auxílio-doença recebido anteriormente pela servidora. Os valores também deverão ser corrigidos e acrescidos de juros.
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Fonte: O TEMPO
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JUSTIÇA RECONHECE DIREITO DA PROFESSORA
