A Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) e o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG) disseram, nesta quarta-feira (5), que o bloqueio de recursos no Ministério da Educação (MEC) pode comprometer o funcionamento e a assistência aos estudantes das instituições.
O governo federal anunciou, no fim de setembro, um bloqueio de R$ 2,6 bilhões no orçamento da União, mas não detalhou quais ministérios sofreram o contingenciamento. Nesta quarta, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) disse que foi informada pelo MEC que o bloqueio para a educação superior foi de R$ 328 milhões.
A Ufop afirmou que o bloqueio impactará o orçamento da instituição em quase R$ 3 milhões.
De acordo com o pró-reitor de Planejamento e Administração da UFOP, professor Eleonardo Lucas Pereira, a universidade terá que escolher “a prioridade das prioridades”.
“No entanto, com o bloqueio, para que a Ufop garanta o funcionamento básico dos restaurantes, bolsas de assistência e permanência e manutenção mínima, será preciso abdicar da compra de equipamentos que estavam previstos. Em termos financeiros, as demandas das unidades acadêmicas correspondem a praticamente o valor bloqueado”, disse o professor.
Para o pró-reitor, o impacto é severo, uma vez que a Ufop já tinha um déficit projetado de R$ 2 milhões. Com o novo bloqueio de recursos, chega a quase R$ 5 milhões.
“O bloqueio reduz nosso limite em quase três milhões. Assim, o limite que era de R$ 8,9 milhões cai para R$ 5,9 milhões. Esse é o nosso maior problema. Isso vai impactar na compra de equipamentos ou no funcionamento da instituição”, afirmou.
Já o Cefet-MG sofreu redução de mais de R$ 2 milhões. O diretor-geral do Cefet-MG, professor Flávio Santos, disse que várias ações já precisaram ser adiadas em função de cortes orçamentários anteriores, tanto na manutenção predial, quanto na aquisição de materiais para aulas práticas de laboratórios.
“Já havia uma programação de retardar o pagamento de várias despesas, inclusive, de serviços de vigilância e limpeza, para janeiro de 2023, com a utilização de recursos do orçamento daquele ano, muito embora fossem despesas dos meses de novembro e dezembro de 2022. Com esse novo corte, não há mais qualquer recurso disponível para empenho. E parte dos compromissos já assumidos para a assistência aos estudantes fica comprometida”, afirmou.
A diretoria geral do Cefet-MG se reunirá para orientar os diversos setores da instituição e definir a estratégia a ser adotada com esse novo corte.
Para discutir a situação e estabelecer estratégias de atuação, a Andifes convocou uma reunião extraordinária de seu conselho para esta quinta-feira (6).
Segundo a entidade, com o bloqueio anunciado no final de setembro, R$ 763 milhões já foram retirados do orçamento aprovado para as universidades federais neste ano.
A reportagem também procurou a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e o Instituto Federal Minas Gerais (IFMG), mas até a última atualização desta reportagem, não obteve retorno.
Fonte: Globo Minas. Foto: Raquel Freitas/G1
