A Prefeitura de Pedro Leopoldo decretou LUTO OFICIAL por três dias em virtude do falecimento do Vereador José Justino, ocorrido na última terça-feira (11). O Decreto nº 2.185 foi publicado nesta quarta-feira, dia 12, e divulgado no início da tarde desta quinta.
De acordo com a administração municipal, o atendimento na Prefeitura e suas atividades ocorrerão normalmente neste período.
Na prática, o decreto oficial de luto só serve como uma simples homenagem. É um ato de simbolismo político a uma figura pública que merece reconhecimento pelos serviços prestados.
Como funciona o decreto de luto oficial?
Depois que o decreto oficial é emitido, a bandeira nacional é hasteada a meio mastro em todas as repartições públicas do governo que a decretou (federal, estadual ou municipal). Caso ela seja levada a alguma cerimônia, devem colocar um laço de crepe na ponta da sua lança.
O luto deliberado pelo presidente da República pode durar até oito dias – os demais são de até três dias.
