A Prefeitura Municipal de Matozinhos informou que não possui fiscais no período noturno, mas que isso não impede o cidadão de denunciar
O aumento de casos do novo coronavírus em Matozinhos tem deixado não só os moradores em alerta, como também os proprietários de bares, restaurantes e similares. Os locais podem funcionar desde que respeitem as regras definidas no Decreto 3.386, último publicado pela Prefeitura Municipal referente à covid. Porém, é importante frisar: MÚSICA AO VIVO ESTÁ PROIBIDA, assim como aglomerações, clientes sem máscaras, entre outras coisas (leia o decreto abaixo).
“Todos estamos no mesmo barco. Não é aceitável que burlem a regra, principalmente neste momento crescente de casos. Precisamos que a fiscalização fique ativa”, disse Eduarda, moradora do bairro Bom Jesus.
Em nota, a Prefeitura Municipal de Matozinhos informou que não possui fiscais no período noturno, mas que isso não impede o cidadão de denunciar.
“A Prefeitura não dispõe de fiscais no período noturno, no entanto, não há impedimento para que a denúncia seja apresentada no período de funcionamento do setor de fiscalização, devidamente comprovada para instaurar o procedimento. É garantido o sigilo das denúncias recebidas, sendo vedado prestar informações sobre o denunciante. Qualquer cidadão que fundamente sua denúncia terá a situação averiguada pelo órgão competente, para que se faça valer as medidas previstas com aplicação de multa nos casos de reiteração de conduta ilegal, e representação ao Ministério Público por crime contra a saúde pública, garantindo assim, a segurança da população”.
COMO DENUNCIAR: Para denunciar estabelecimentos que descumprem as regras, ligue no telefone: (31) 3712-4629 (horário comercial).
Clique aqui para ler o decreto com as regras.
