Após repercussão negativa, o Ministério da Educação vai revogar a portaria publicada nesta quarta-feira que determina o retorno das aulas das universidades federais, institutos federais e faculdades particulares a partir de janeiro. A informação foi confirmada pelo O GLOBO por uma fonte no MEC. Uma nota será divulgada nesta tarde explicando a decisão.
A portaria pegou de surpresa as instituições federais, que estão com as aulas presenciais suspensas desde março devido à pandemia do novo coronavírus. A pasta foi criticada por não ter discutido a medida antes com as instituições de ensino e por tê-la tomado exatamente quando o país vive um nova alta de casos e internações, com aumento preocupante da ocupação de leitos na rede de saúde.
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, declarou à CNN Brasil que não esperava tanta resistência. “Quero abrir uma consulta pública para ouvir o mundo acadêmico. As escolas não estavam preparadas, faltava planejamento”, afirmou. O ministro disse também que o governo vai liberar o retorno somente quando as instituições estiverem confianrtes.
O epidemiologista Pedro Hallal, reitor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), criticou a medida, classificando como “ato nulo”:
— As universidades públicas têm autonomia garantida pela Constituição. Com todo respeito, não cabe ao MEC decidir sobre isso. O objetivo da portaria foi jogar os alunos contra as universidades. Com as pausas decorrentes da chegada da pandemia, muitos deles ficaram ansiosos, com a formatura atrasada.
Em nota, Denise Pires de Carvalho, reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), disse que a instituição “seguirá, com muita seriedade e responsabilidade, protegendo a vida da comunidade universitária e não deixará de cumprir, com autonomia, a sua missão institucional”.
A Universidade Federal de Brasília (UnB) emitiu um comunicado em que diz ter recebido com surpresa a publicação da portaria e reitera que não colocará em risco a saúde dos integrantes de sua comunidade. “A prioridade, no momento, é frear o contágio pelo vírus e, assim, salvar vidas. A volta de atividades presenciais, quando assim for possível, será feita mediante a análise das evidências científicas, com muito preparo e responsabilidade”, conclui a nota.
O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) também se manifestou contrário à portaria, em um comunicado intitulado “Governo quer colocar nossas vidas em risco. Não aceitaremos.” A diretoria do Andes considerou a iniciativa da pasta “coerente com a postura negacionista do governo federal” e defendeu que as aulas presenciais só retornem após a vacinação em massa da população.
