Mais de 550 mil mineiros tiveram o título de eleitor cancelado pela não realização do recadastramento biométrico. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a medida foi feita em 148 municípios do estado. O cancelamento por ausência à revisão biométrica havia sido suspenso em abril, devido à pandemia de Covid-19, retornando em dezembro.
Com o processamento, 554.482 eleitores tiveram os documentos cancelados e precisam regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral. A regularização pode ser requerida a partir da próxima quarta-feira (9), quando o cadastro eleitoral será reaberto.
Enquanto a solicitação não for feita, os eleitores ficam impedidos de votar em eleições oficiais e estão sujeitos a restrições como o impedimento de solicitar passaporte ou identidade, e a realização de matrícula em instituição oficial de ensino.
Por enquanto o atendimento presencial e a coleta de dados biométricos continuam suspensos em Minas Gerais. O atendimento ao eleitor será retomado apenas pela internet, por meio da ferramenta Título Net. Os cartórios eleitorais vão regularizar a situação daqueles eleitores que fizerem a solicitação, mas a coleta dos dados biométricos só será feita quando o atendimento presencial for retomado, o que ainda não tem previsão para acontecer.
Dados em Minas Gerais
No estado, 175 municípios concluíram a revisão biométrica do eleitorado entre outubro de 2019 e março de 2020. Normalmente, quando um município passa pela revisão biométrica, que exige o comparecimento do eleitor para coleta dos dados biométricos, aqueles que não fazem o recadastramento dentro do prazo têm o título cancelado e ficam impedidos de votar enquanto não regularizam a situação. Em abril, no entanto, o TSE decidiu suspender o cancelamento dos títulos nos municípios brasileiros que concluíram a revisão biométrica no último ciclo, já que a pandemia de Covid-19 levou à suspensão do atendimento presencial em meados de março, prejudicando a regularização dos eleitores que não haviam cadastrado a biometria. Essa medida beneficiou eleitores de 148 municípios mineiros, que puderam votar normalmente nas Eleições 2020.
O cancelamento foi mantido em outras 27 cidades, já que a revisão do eleitorado havia sido determinada por uma suspeita de fraude no cadastro. Nessas cidades, 25.615 eleitores tiveram os títulos cancelados e não puderam votar nas eleições municipais deste ano.
