Um acordo fechado entre a União, o governo de Minas Gerais e a Organização das Nações Unidas (ONU) prevê a construção de dois centros de reabilitação para jovens infratores que, além do compromisso social, funcione como um negócio rentável. A previsão é que a licitação ocorra em março do próximo ano.
Com investimentos privados da ordem de R$ 800 milhões ao longo de 30 anos de contrato, a parceria público-privada (PPP) quer operar com taxa média de retorno de 10% ao ano à empresa que vencer a concorrência. Se o modelo de negócio der certo, deverá ser replicado em outras Unidades da Federação.
O que cabe a cada parte
Pelo acordo, a iniciativa privada será responsável por construção, gestão e atendimento nos dois centros de internação para jovens que cometeram delitos. As cidades escolhidas foram Betim, na região metropolitana de BH, e Santana do Paraíso, na região do Rio Doce. Inicialmente, cada unidade terá 90 leitos.
Caberá ao poder público a fiscalização do contrato e a garantia da segurança e integridade nas unidades.
A parceria tem coordenação do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops).
Entre as atribuições do parceiro privado, estão a de manter a infraestrutura adequada nos centros e a prestação de serviços aos jovens.
Em que consiste
Estão previstos atendimento multidisciplinar, educação, formação profissional e ações para fortalecimento de vínculos com a família e a comunidade.
O projeto tem o objetivo de qualificar o atendimento aos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, ampliando as chances do rompimento da trajetória infracional. (Folhapress)
