O início da pandemia trouxe incertezas quanto à economia em todos os âmbitos da Federação, principalmente nos municípios, que vivem em 2020 o último ano de mandato no Executivo e precisam cumprir diversas determinações fiscais. Para as prefeituras de cidades mineiras, os valores recebidos como auxílio no combate ao coronavírus e o repasse dos montantes devidos realizado de maneira correta pelo Estado contribuíram para que o 13º salário fosse pago em dia aos servidores municipais.
Em alguns casos, por exemplo, o benefício natalino foi pago integralmente com antecedência. É o caso de Belo Horizonte, Betim, Contagem e outras cidades. Até o momento, nenhum município reportou à Associação Mineira de Municípios (AMM) dificuldades para quitar a bonificação.
Em Matozinhos, a primeira parcela do 13º foi paga no dia 05 de novembro e a 2ª está prevista para o dia 20 de dezembro. Já em Pedro Leopoldo, o pagamento está programado para acontecer no dia 20 de dezembro, como nos anos anteriores. Capim Branco, por sua vez, pagou a primeira parcela em setembro e a segunda será paga neste mês.
Julvan Lacerda (MDB), presidente da AMM, disse que a situação confortável em 2020 pode ser explicada pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), em Brasília, que garantiu o repasse federal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mesmo patamar de 2019 e pelo fato de o governo Romeu Zema (Novo) ter repassado o montante de direito das cidades e cumprido o acordo feito em relação ao valor devido da gestão de Fernando Pimentel (PT). “Claro que pode ter um caso isolado de algum prefeito não conseguir pagar em dia, e aí seria por algum problema local, mas nós não temos conhecimento, porque no geral está ok”, disse Julvan.
Segundo dados do Tesouro, atualizados no último dia 30, Minas Gerais recebeu, ao todo, R$ 1,6 bilhão em auxílio financeiro para recomposição das perdas causadas no FPM e no Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Desse montante, R$ 488 milhões foram destinados ao Estado, enquanto o restante foi repassado aos municípios. A capital mineira foi a que mais recebeu recursos de Brasília, pouco mais de R$ 72 milhões, seguida de Uberlândia e Contagem, ambas com cerca de R$ 10,5 milhões.
Com informações: Estado de Minas.
