Em 2021, o ano letivo nas escolas da rede pública estadual de ensino terá início no dia 4 de março. A informação está na resolução 4.469 publicada no Diário Oficial de Minas. Além da data de início das aulas, o documento também define os procedimentos de ensino e as diretrizes administrativas e pedagógicas para as escolas estaduais em 2021.
De acordo com o calendário escolar, de 1º de fevereiro a 2 de março será o período de férias escolares. No dia 3 de março tem início ano escolar, ou seja, os profissionais da escola iniciam o trabalho de planejamento, reuniões e formação continuada.
O segundo semestre começa no dia 3 de agosto. O término do ano letivo está previsto para 17 de dezembro. O calendário escolar prevê que, logo no início das atividades, os estudantes da rede estadual façam a avalição diagnóstica da aprendizagem.
A aplicação da prova está prevista para o período de 15 a 26 de março. Já a primeira avaliação formativa da aprendizagem será aplicada em 24 de maio a 3 de junho. A resolução estabelece ainda os prazos para registro e encerramento dos bimestres no diário escolar digital.
As reuniões com pais ou responsáveis também devem estar previstas no calendário. As escolas do campo, indígenas e quilombolas podem elaborar proposta de calendário diferenciado.