A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) apresentou nesta quarta-feira (18/1) o resultado do inquérito instaurado para apurar denúncias de maus-tratos na casa de acolhimento intitulada Obras Assistenciais São Vicente de Paulo, localizada em Divinópolis, na região Centro-Oeste de Minas Gerais. As autoridades contabilizaram 58 vítimas, sendo que 10 delas morreram por falta de assistência médica. Foram indiciadas 15 pessoas – incluindo o presidente da instituição à época.
As denúncias vieram à tona em abril do ano passado. Ao longo de nove meses de apurações, a Polícia Civil mineira ouviu mais de 30 pessoas. Os resultados das perícias e laudos médicos foram anexados ao inquérito, que agora será remetido à Justiça.
Maus-tratos e tortura foram constatados por meio de perícia médica. Alguns internos eram mantidos em cárcere privado, trancados em quartos com grade e cadeados. Também havia violência psicológica com ameaças de castigos. O espaço, que atendia 81 idosos, foi interditado pela Vigilância Sanitária do município após uma inspeção realizada em 12 de abril do ano passado.
“Alguns enfermos sofriam por horas, dias, até vir a óbito”
Em coletiva à imprensa, a delegada do caso, Adriene Lopes, explica que alguns dos institucionalizados, em especial os mais vulneráveis acometidos de distúrbios psiquiátricos, eram mantidos em ambientes insalubres, sem acesso à água e ao vaso sanitário. Deste modo, eles eram obrigados a fazer as necessidades básicas dentro de baldes.
“Alguns deles eram amarrados com contenções mecânicas sem prescrição médica. Também foi apurado que a instituição não tinha profissionais suficientes para cuidar dos internos como deveria”, explica Adriene, acrescentando que foram encontrados pacotes de fraldas descartáveis e medicamentos armazenados de forma inadequada. “Além disso, as seringas preparadas para serem injetadas não tinham qualquer identificação”, completa.
Freira indiciada por 10 homicídios
A delegada explica que, conforme relatos de testemunhas, a freira, de 54 anos, responsável pela instituição na ocasião, determinava a omissão ou inserção de informações falsas dos internos nos prontuários médicos e nas evoluções da enfermagem. “Desse modo, alguns enfermos sofriam por horas, dias, até vir a óbito”, explica.
Logo, ela foi indiciada em virtude do homicídio doloso de 10 idosos e também por exercício ilegal da medicina, curandeirismo, cárcere privado, tortura e maus-tratos. A freira responderá ainda, junto com um médico, por falsidade ideológica.
Ao todo, no rol de indiciamentos, estão 15 pessoas, incluindo o presidente da instituição à época, membros da diretoria e do conselho, técnicos e auxiliares de enfermagem, coordenadores e colaboradores que prestavam serviços no local.
