Os próximos passos da implantação da tão esperada fábrica mineira da Heineken devem ser definidos nos próximos dias. O processo de licenciamento para construção da unidade em Passos, no Sul de Minas Gerais, foi inserido na pauta da 73ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Industriais do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).
Agendada para a próxima quinta-feira (26), a reunião vai definir a concessão da Licença Ambiental Concomitante (Licença Prévia + Licença de Instalação) da cervejaria. Entretanto, mesmo aprovada, a construção do empreendimento ainda depende da anuência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
As informações foram confirmadas pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado de Minas Gerais (Semad), que disse, em nota, que caso seja aprovada pelo Copam, a licença permitirá que o empreendedor realize a instalação do empreendimento, conforme condições estabelecidas na licença ambiental, e cumpridas as condicionantes ambientais determinadas para cada fase do empreendimento. A pasta ponderou, no entanto, a necessidade da anuência por parte do órgão do governo federal.
Uma fonte que acompanha de perto os trâmites necessários para o início das intervenções da Heineken revelou que a expectativa da empresa e dos executivos estadual e municipal é que o Iphan conceda a aprovação do empreendimento antes do Carnaval. Ainda conforme essa fonte, o pedido é que o órgão federal priorize a pauta.
“O processo está quase finalizado. As licenças relativas ao meio ambiente já estão 90% aprovadas. Questões de energia, água, lei municipal e questão tributária já estão todas resolvidas. Mas ainda falta o Iphan tratar sobre os impactos em ativos históricos. Foi preciso aguardar a nomeação da nova equipe federal para dar prosseguimento ao processo”, revelou.
A reportagem procurou o Iphan para saber se a nova equipe já assumiu os trabalhos e se há previsão de aprovação do empreendimento. Porém, não obteve resposta até o fechamento da edição. A Prefeitura de Passos também não respondeu.
Já a Heineken, questionada sobre a celeridade do licenciamento, bem como o cronograma para instalação, voltou a dizer que “o processo segue dentro do cronograma inicialmente estabelecido com os prazos para a obtenção das licenças dentro do estimado”. A empresa também reforçou, mais uma vez, o compromisso com o Estado, o município de Passos e os órgãos e instituições responsáveis pela viabilização do processo.
Imbróglio da Heineken em Pedro Leopoldo
Vale lembrar que os aportes de R$ 1,8 bilhão foram inicialmente anunciados para Pedro Leopoldo, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), em dezembro de 2020, conforme antecipado à época pelo DIÁRIO DO COMÉRCIO. Entretanto, cerca de um ano depois, o projeto acabou suspenso por questionamentos acerca do licenciamento.
O terreno onde seria erguida a fábrica integrava um sítio arqueológico da região. A construção da unidade havia sido aprovada pelas autoridades ambientais estaduais e municipais, mas foi embargada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão do governo federal. A fábrica seria erguida em uma região
próxima do sítio arqueológico onde foi encontrado o crânio de Luzia, o mais antigo fóssil humano das Américas.
Etapas do licenciamento ambiental da Heineken
Conforme publicado, o processo de licenciamento para a fábrica da Heineken, em Passos, foi formalizado em agosto de 2022 com estudos de Relatório de Controle Ambiental e Plano de Controle Ambiental. A proposta de compensação foi aprovada em reunião da Câmara de Proteção à Biodiversidade e agora a Superintendência de Projetos Prioritários (Suppri) sugeriu o deferimento da licença pelo prazo de seis anos.
O parecer de licenciamento diz que o empreendimento em análise engloba uma fábrica de cerveja com capacidade de 10,4 milhões de hectolitros/ano. E que no layout também estão previstas áreas para expansões futuras. O terreno possui 116,4 hectares e a área construída está prevista em 224,2 mil metros quadrados.
“A fábrica contemplará produção de cerveja e utilidades, tais como refrigeração, recuperação CO2, geração de vapor – caldeira de biomassa, geração de ar comprimido, bem como subestação de energia elétrica, adutora de água bruta com estação elevatória e estação de tratamento de água, usina de produção de concreto para instalação, estação de tratamento de efluentes, emissário de lançamento de efluentes tratados e áreas administrativas”, detalha.
A operação ocorrerá sem interrupções e com parada para manutenção geral dos equipamentos. O número de empregados na operação da fábrica será aproximadamente de 350 operários que trabalharão em três turnos diários. A fábrica também vai contar com 14 silos de 1400 toneladas, dois silos de 120 toneladas e quatro containers de 20 toneladas para armazenamento dos grãos utilizados na produção.
O projeto prevê três linhas de envase, sendo uma linha de latas, uma linha de garrafas retornáveis e duas linhas de garrafas não retornáveis.
Fonte: Diário do Comércio.
