No final da tarde desta sexta-feira (12), a Prefeitura de Matozinhos tornou público o Decreto Nº 3.449, que dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19).
Desta forma ficam proibidas, no período de 12 a 21 de fevereiro, a utilização de praças públicas e outros locais públicos para a prática de atividades carnavalescas coletivas ou individuais que gerem aglomerações de pessoas. Em caso de estabelecimentos que descumprirem essa determinação, o alvará de localização e funcionamento serão suspensos. Veículos e instrumentos sonoros mecânicos ou eletrônicos utilizados para esse tipo de prática, também serão apreendidos.
Ainda de acordo com o Decreto, quem descumprir o disposto, acarretará a responsabilização administrativa, civil e penal nos termos da legislação aplicável.
Clique aqui para acessar o Decreto Nº 3.449, de 12 de fevereiro de 2021 na íntegra.
Em Capim Branco entre hoje e o dia 21 fevereiro, atividades e eventos carnavalescos em locais públicos estão proibidas, por meio do Decreto Municipal nº 2.209/2021, em virtude da pandemia de Covid-19.
