O Senado Federal oficializou, nesta quarta-feira (1º) o regime de trabalho para o ano de 2023. Os parlamentares voltaram a se reunir presencialmente após recesso do Carnaval, que durou de 15 de fevereiro a 1º de março.
Com aval do presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), os líderes de partidos e bancadas concordaram em concentrar as votações de projetos às terças, quartas e quintas-feiras para liberar os parlamentares para viajarem para suas bases eleitorais. Às segundas e sextas-feiras, somente sessões não-deliberativas, ou seja, sem votação de propostas legislativas. Ausências nessas duas datas não serão computadas.
Uma inovação na pauta de 2023 é que esse regime de trabalho, que deverá ser presencial, ocorrerá nas três primeiras semanas. Na última semana de cada mês, os senadores serão liberados para trabalharem de forma remota – também de suas bases eleitorais. O acordo entre os parlamentares prevê “pauta mais tranquila” durante esta semana.
“Acho que foi um avanço. Isto vai permitir um maior contato com a base de cada senador, uma semana por mês”, afirmou o senador Oriovisto Guimarães (PR), que ressaltou que a decisão foi tomada de forma unânime entre os líderes partidários.
O salário dos senadores é, atualmente, de R$ 39,2 mil por mês. No entanto, a partir de abril – quando já estará em vigor o acordo para o trabalho de três dias na semana e três semanas no mês – o valor subirá para R$ 41,6 mil.
Fonte: Itatiaia.
