Mesmo sem uma data para o retorno das aulas presenciais, o governo de Minas Gerais anunciou nesta quarta-feira (24) o protocolo que deverá ser seguido pelas escolas estaduais. No caso das municipais e particulares, cabe a cada município avaliar se irá aderir às regras determinadas pelas secretarias de Estado de Saúde e de Educação.
A volta às aulas será no dia 8 de março, a princípio ainda de forma remota, em razão de decisão judicial que impede retorno de forma presencial.
Porém, o governo o resolveu se antecipar e adiantou que o retorno às aulas deverá ser facultativo, ou seja, dependerá da decisão de cada um dos pais. Por isso, o modelo adotado será híbrido, com a manutenção do ensino remoto.
Segundo o protocolo, o início das aulas presenciais só poderá ocorrer nos municípios que estiverem nas ondas verde e amarela do programa estadual para retomada econômica durante a pandemia, o Minas Consciente. Se após a retomada, a região regredir para a onda vermelha, as aulas não precisam ser suspensas, mas as instituições devem cumprir as normas previstas nesta etapa.
As regras valem para todas as escolas estaduais. Em entrevista coletiva nesta quarta, a secretária Estadual de Educação Julia Sant’Anna disse que as escolas estaduais estão passando por adequação para o retorno, cumprindo as medidas de prevenção contra a Covid-19. De acordo com ela, R$ 125 milhões foram gastos para estas adaptações
“Houve um rigor, um cheklist a ser cumprido pelos diretores, indicando o que havia sido efetivamente realizado, com assinatura de um inspetor que foi acompanhando a adequação”.
De acordo com o governo, o protocolo foi desenvolvido durante as reuniões do grupo de trabalho, formado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), Secretaria de Estado de Educação, Sociedade Mineira de Pediatria e Associação Brasileira de Neurologia e Psiquiatria Infantil.
Também na entrevista coletiva, o secretário de Estado de Saúde Carlos Eduardo Amaral defendeu a volta das aulas presenciais, apontando estudos feitos em outros países que mostram que escolas não são locais de transmissão do coronavírus.
“As escolas não são por si só ambiente em que há transmissão importante de estudante para estudante e de estudante para profissionais. E quando nós temos acometimento dentro da escola, em geral, se vê que o ambiente ao redor já estava com transmissão muito maior do que dentro da escola”, disse.
O neuropediatra Rodrigo Carneiro falou sobre os prejuízos às crianças que estão tempo demais dentro de casa.
“O cérebro tem janelas de oportunidade são períodos nos quais se desenvolvem funções. Principalmente nos primeiros anos de vida. A escola é local de convivência, de formação humana. Estas crianças precisam de estímulos de qualidade. Nós temos que proteger nossas crianças. Se a mantivermos em casa, podemos afetar uma geração inteira. Quando estas crianças não vão à escola, estão em situação de vulnerabilidade e também a exposição excessiva às tecnologias”, disse.
Veja as regras:
- As escolas deverão disponibilizar dispenser com sabonete líquido, álcool gel, máscaras reutilizáveis, copos descartáveis, papel toalha, luvas e lixeiras com tampa e pedal.
- A recomendação é que as escolas adotem horários diferentes para entrada e saída de acordo com cada turma, de forma que os grupos não se encontrem.
- O distanciamento mínimo entre alunos deve ser de 1,5 metro, com uma média de 18 alunos por turma.
- Segundo o governo, o retorno deve ser monitorado constantemente, para entender os impactos do retorno às aulas na situação epidemiológica.
Aulas deverão ser suspensas, se houver casos de Covid-19
Quando tiver mais de um caso de aluno com diagnóstico confirmado de Covid-19 em uma mesma turma, todos os estudantes daquela sala deverão migrar para o ensino remoto.
Se houver mais de uma turma suspensa em um mesmo turno, todo o turno deve migrar para ensino on-line. Caso seja necessária suspensão de mais de um turno, toda a escola deverá migrar para ensino remoto temporariamente.
