No ensino superior a história se repete: o estudante começa o curso, vê que é completamente diferente do que ele imaginava, desanima, abandona as aulas e deixa a dívida em aberto. Com a crise gerada pela pandemia, a dificuldade financeira dos pais para deixar as mensalidades em dia acabou afetando até a educação básica, que historicamente apresenta bons índices. Segundo uma pesquisa realizada pela pela Sponte, software de gestão escolar, o número de inadimplentes no setor de educação privada em Minas em 2022 alcançou 20,23%. O número chega a ser maior que o registrado a nível nacional – 19,68%. Na última segunda-feira (27), um levantamento da Serasa também revelou que já são 70,1 milhões de pessoas com dívidas em atraso – novo recorde em janeiro de 2023.
A pesquisa da Sponte foi feita com base nos dados do sistema de 3 mil escolas de diferentes níveis e segmentos de ensino de todos os Estados brasileiros. De Minas, foram consultadas 352 instituições. O levantamento mostrou ainda que o setor mais afetado pelos atrasos ou falta de pagamentos foi o ensino superior, apresentando uma taxa de 30,20%, maior índice desde 2019, seguido pelos cursos livres, técnicos e profissionalizantes com 26,12%. O segmento de educação infantil e educação básica apresentaram 20,60% e 23,98%, respectivamente.
De acordo com Cristopher Morais, diretor de negócios da Linx Sponte, uma das razões que pode ter favorecido o índice elevado de inadimplência em Minas foi o fato das escolas ficarem muito tempo fechadas durante os anos mais críticos da pandemia em 2020 e 2021. “Muitos clientes em Minas reclamaram que não podiam abrir as escolas e assim não conseguiam matricular e nem receber”, lembra.
Segundo a Lei 9.870, de 1999, as instituições de ensino não podem aplicar penalidades pedagógicas, como cancelamento da matrícula, por motivo de inadimplência. “A família paga janeiro, fevereiro, chega em março e tem algum problema… Mas o não pagamento das mensalidades não pode gerar nenhum constrangimento ao cliente”, lembra o diretor.
Morais observa que as escolas de educação básica tem uma margem de lucro de menos de 15%, logo, se a instituição tem 500 alunos e 200 inadimplentes, corre-se o risco de operar no vermelho por muito tempo.
Veja o mapa da inadimplência no Brasil em 2022:
Sinep lembra batalha para tornar escolas serviços essenciais
Paulo Leite, superintendente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino no Estado de Minas Gerais (Sinep), lembra que o Estado foi o menos ágil no processo de retorno às escolas e que isso impactou muito a questão da inadimplência. ”Houve associações de pais que se reuniram e argumentaram que o serviço contratado não estava sendo prestado. Mas as escolas mantiveram o maior custo fixo, que era a remuneração de professores e profissionais do administrativo”, lembra.
Ele contabiliza que foram fechadas 44 escolas privadas só em BH e na região metropolitana. “Houve transferência de cerca de 20% das crianças para educação pública. Muitos pais interromperam contratos. Só algumas conseguiram ser vendidas para grupos maiores. A escola precisou desligar profissionais”, detalha.
Segundo o superintendente, por vezes um único monitor ficava por conta de 200 a 300 alunos nas aulas online. “A gente aqui no sindicato apoiou a abertura das escolas. Houve briga na Justiça pela questão do funcionamento. Conseguimos que fosse considerado serviço essencial”, destaca.
Em nota, a Prefeitura de Belo Horizonte informou que para o enfrentamento à pandemia de Covid-19 sempre se pautou em dados epidemiológicos e evidências científicas para adotar medidas de prevenção ou a flexibilização das atividades, visando garantir maior segurança e assistência à população.
Já a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) informou que o Protocolo Sanitário de Retorno às Atividades Escolares Presenciais foi elaborado durante um cenário epidemiológico de importantes mudanças, em observância constante ao comportamento do vírus e às suas respectivas variantes, prezando sempre pela preservação da vida e a segurança sanitária respaldada por evidências científicas.
“Apenas em janeiro de 2021, a partir do início da vacinação contra a Covid-19, o número de casos graves apresentou queda. Dessa forma, junto a formas de prevenção eficazes, foi possível propor o retorno às atividades escolares de forma presencial e com segurança.
(…) Destacamos ainda que todo avanço e/ou recuo das atividades presenciais manteve avaliação periódica da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), bem como esteve submetido, em última instância, às determinações das administrações municipais — que tiveram autonomia para deliberar sobre o retorno presencial das atividades escolares”, informou a SES-MG.
Setor de ensino privado já dá sinais de recuperação
De 2019 a 2021, as escolas de educação básica registraram a redução de 998.440 matriculados, segundo o Censo Escolar 2021 do Inep, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. E entre 2019 e 2021, 870 escolas particulares foram fechadas no país.
Apesar do baque causado pela pandemia, o setor de ensino privado já dá sinais de melhoras. Em fevereiro, o Ministério da Educação divulgou o Censo Escolar 2022, que mostrou que a rede privada registrou um aumento de 9 milhões no número de matrículas, crescimento de 10,6% em relação a 2021. Assim, chegando a níveis pré-pandêmicos.
Segundo Cristopher Morais, diretor de negócios da Linx Sponte, há uma soma de fatores para esse cenário positivo. O primeiro deles foi que, em 2022, entrou em vigor o novo ensino médio, que elevou a carga horária. “É difícil para a rede pública garantir que os alunos vão conseguir fazer os itinerários informativos”, explica.
Outro ponto levantado por ele é que há um movimento de abertura de escolas de menor investimento. “Elas são um pouco mais baratas que as demais, eventualmente mais simples, mas com educação de qualidade a partir de R$ 400 mensais. As tradicionais estão na faixa dos R$ 1.000, valor inacessível”, aposta.
Segundo Paulo Leite, muitas famílias perceberam que com o ensino remoto os filhos não conseguiram desenvolver e, percebendo o atraso, passaram a priorizar no orçamento familiar a educação das crianças. “Tem surgido escolas menores, onde os donos são ex-professores, que se encontram num bairro de classe média baixa. Os pais acabam abrindo mão de algo para pagar pela escola”, explica.
Fonte: O Tempo.
