A Justiça mandou exonerar 1,5 mil servidores temporários em Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), eles foram contratados de forma irregular, sem terem feito concurso.
Por causa desta determinação, alunos da rede municipal ficaram sem aulas na tarde desta segunda-feira (6). Além da Educação, há profissionais das áreas de Saúde e Assistência Social na mesma situação.
O MPMG e a prefeitura chegaram a fazer acordos para resolver o problema, que se arrasta há anos, mas segundo o MP, como esses acordos não foram totalmente cumpridos foi preciso ir à Justiça.
Enquanto isso, famílias dos estudantes da rede municipal foram pegos de surpresa. Foi o caso da autônoma Simone Matias de Araújo que tem um filho estudando na rede municipal de Santa Luzia e diz que a prefeitura não deu muitos detalhes sobre a suspensão das aulas.
“A gente recebeu um bilhete informando que essa semana não haverá aula, só na semana que vem”.
Quem levou os filhos para a escola na parte da tarde encontrou o portão fechado e o bilhete colado com a informação de que as aulas foram suspensas até o dia 10 de março, ainda sem data de reposição. Pais e mães voltaram para casa preocupados com medo das crianças saírem prejudicadas.
“A gente já teve período da pandemia que eles já ficaram prejudicados, os meninos já estão atrasados, volta agora com pouquinho tempo e já não vai ter aula também”, falou a despachante imobiliário e mãe de aluno Keila Campos.
Em 2009, o MPMG ajuizou ação contra a prefeitura porque identificou contratações irregulares, em que as vagas eram ocupadas sem concurso público.
Em 2017 e em 2018, o MPMG e o município firmaram acordos para solucionar o problema, mas, no entanto, segundo os promotores, esses acordos não foram totalmente cumpridos, o que levou ao pedido de execução judicial.
A Justiça aceitou o pedido no fim do ano passado, mas só agora a decisão foi cumprida. Sabrina Alves Freesz, da 1ª Vara Cível de Santa Luzia, deu prazo de 15 dias para a prefeitura rescindir todos os contratos temporários firmados com servidores sem concurso público para o exercício de funções de natureza permanente e ainda determinou multa de R$ 1 mil por novo contrato firmado.
Durante a tarde desta segunda-feira, exonerados e pais de alunos fizeram um protesto em frente à prefeitura. Um grupo de servidores temporários se reuniu com representantes do município.
Alanna Cardoso é profissional de apoio à inclusão e disse que foi discutida uma nova contratação para a Educação.
“O que a gente tem são dois editais de processo seletivo em aberto, um para esses cargos de profissionais de apoio, monitor e intérprete de libras, e um outro para o cargo de professor. A gente fica meio em dúvida em relação à validade desses processos, essa base legal, se realmente a gente está respaldada a fazer esse processo”.
A suspensão das aulas atingiu a rotina das famílias.
“A gente tem o costume de deixar a criança todo dia no mesmo horário para trabalhar, o pai, a mãe trabalha. Por exemplo, pegou os pais de calça curta porque foi um absurdo. De repente, você tem que mudar toda a sua rotina por causa da escola parada”, reclamou o vigilante Marcelo Souza.
O prefeito de Santa Luzia, Luiz Sérgio Ferreira Costa (PSD), falou sobre o funcionamento das escolas nesta terça-feira (7).
“É para enviar todos os alunos para as salas de aula amanhã [terça-feira (7)], apenas a nossa Umei do bairro Liberdade. essa umei não terá condições de amanhã, receber os alunos. Todos os outros equipamentos da educação terá a equipe para receber. Nós deslocamos todos os servidores do escritório da Educação para, além daqueles que estarem lá recebendo, estar nessas ações”.
A Secretaria Municipal de Educação de Santa Luzia declarou que cumpre decisão judicial ao exonerar os servidores e que continua chamando os candidatos aprovados no concurso de 2019. O órgão afirmou ainda que publicou dois processos seletivos simplificados para a a área de Educação.
Fonte: Globo Minas.
