Depois do fim do programa de suspensão temporária de contratos de trabalho ou redução de jornada, criado pelo governo federal como medida econômica para enfrentamento da pandemia de Covid-19, empresários mineiros de diversos setores reivindicam a prorrogação dos acordos em caráter emergencial. De acordo com o vice-presidente do Sindicato do Comércio Lojista de Belo Horizonte (Sindilojas), Cesar Albuquerque, a grande preocupação dos empresários é que a falta de auxílios cause o fechamento de empresas e demissões de trabalhadores.
“Precisamos de socorro do governo federal, estadual e dos municípios. Seja linha linhas de créditos, prorrogação de impostos ou a volta dos benefícios emergenciais para a preservação de Emprego e Renda. O próximo quinto dia útil está chegando e os empresários não tem como pagar, nem para demitir as empresas possuem caixa”, afirma o empresário, que junto da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis Minas Gerais (ABIH-MG), da Associação Comercial e Empresarial de Minas (ACMinas) e da Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de Minas Gerais (FHOREMG), criaram o movimento “Levanta Minas”.
Segundo as entidades, atualmente, devido a Onda Roxa, prorrogada até 11 de abril no Estado, 71% dos meios de hospedagem em Minas estão momentaneamente fechados. Somente nos primeiros três meses do ano, a estimativa é que 8 mil pessoas foram demitidas. No comércio, a projeção é que desde o início da pandemia 20 mil pessoas já perderam seus empregos e mais de 5 mil lojas foram fechadas.
No último ano, para evitar uma onda de demissões em meio pandemia, o governo federal autorizou empresários a firmar acordos individuais com os empregados por um período máximo de 180 dias, e criou o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), com o pagamento de uma compensação aos trabalhadores com carteira assinada que aderiram ao programa e tiveram perda de renda.
Procurada, a Prefeitura de Belo Horizonte informou que prorrogou, por três vezes, o pagamento das parcelas de abril a dezembro do IPTU/2020. Em nota, o município ressaltou ainda que elaborou um pacote de 26 medidas para a retomada econômica na capital beneficiando estabelecimentos comerciais, de serviços, feirantes, bancas de revistas e trabalhadores ambulantes de rua licenciados.
Ainda de acordo com a PBH, o prefeito Alexandre Kalil (PSD) enviará nas próximas semanas um Projeto de Lei para a Câmara Municipal com novas medidas de amparo econômico aos comerciantes de Belo Horizonte.
Já o governo de Minas destacou que tem adotado diversas medidas de socorro às empresas, principalmente, aos micro e pequenos empreendedores. Entre as ações imediatas está a oferta de crédito para vários setores via Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), além da possibilidade de parcelamento de débitos junto à Cemig e à Copasa.
Outra iniciativa, segundo o executivo mineiro, é o adiamento de 90 dias para o recolhimento do Simples Nacional ao microempreendedor individual, micro e pequenas empresas mineiras.
Até a noite desta sexta-feira (2), o Ministério da Economia não havia se manifestado sobre a retomada dos benefícios emergenciais para a preservação de Emprego e Renda.
