A Câmara de Belo Horizonte aprovou em segundo turno, nesta segunda-feira (24), um projeto de lei que proíbe o uso de linguagem com gênero neutro nas escolas da capital mineira. A proposta de autoria do ex-vereador e atual deputado Nikolas Ferreira (PL) repercutiu entre moradores e políticos.
Muitos projetos do tipo já foram apresentados em diversos estados e municípios do país e, recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que leis que proíbem o uso de linguagem neutras nas escolas são institucionais. Apesar disso, muitas pessoas seguem sem saber o que é gênero neutro e em quais situações essa linguagem deve ser utilizada.
Afinal, o que é linguagem com gênero neutro?
Mestre em estudos linguísticos pela UFMG, o professor Marcos Paulo Santos explica que linguagem com gênero neutro é um recurso linguístico com o objetivo de tirar a marcação de gênero da comunicação e deixar a fala mais inclusiva. O especialista explica que a linguagem neutra surgiu como uma “terceira via” na comunicação.
“Essa ideia surge numa discussão ampla de mudanças sociais e de como a língua pode ser usada nessa transformação. Há anos, existem estudos da maior presença da mulher no espaço político e social e como isso altera o uso dos termos, não só para a mulher mas também outros estratos sociais.”
O pesquisador explica que a grande polêmica envolvendo a linguagem neutra é que, por trás dessa mudança na linguagem, há a questão de identidade de gênero, pois essa é uma demanda muito defendida por pessoas não-binárias, que buscam uma possibilidade linguística de marcar neutralidade.
Gênero neutro nas escolas
O projeto aprovado nesta segunda (24) pelos vereadores de Belo Horizonte proíbe o uso de pronomes e substantivos neutros, como “todes”, “menines”, “elu” e “alunxs” no ambiente escolar. O pesquisador Marcos Paulo Santos explica que, apesar da polêmica recente em relação ao uso de termos como esse, a base curricular de ensino já prevê o ensino de variações linguísticas desde a década de 1990.
“A base curricular prevê o ensino da norma padrão mas também das variações linguísticas, daquilo que sai da gramática normativa. E é nessa regra que entra o ensino da linguagem neutra. O ambiente escolar é o ideal para o aluno entender e debater que a língua da gramática não é a única.”
O professor explica que, até o momento, não existe nenhuma documentação ou proposta formal para a inclusão de termos neutros na gramática brasileira. Apesar disso, ele defende que seja respeitado o que é previsto na base curricular adotada em todo o país.
“Gramaticalmente, não há respaldo, mas esse seria apenas mais um recurso linguístico. Não se fala na escola sobre gênero neutro, isso não está presente nos livros didáticos, mas surge como uma demanda de alunos que pedem para que o professor fale sobre o tema. Proibir que esse assunto seja discutido nas escolas é tentar legislar sobre o que é ensino, ir contra documentos legais e demandas sociais. Me parece uma espécie de censura prévia.”
Fonte: Itatiaia. Foto: Divulgação/Câmara Municipal de Arapongas
