Tirar a primeira CNH é uma grande conquista. É uma caminhada que exige planejamento, mas os esforços podem se converter em satisfação pessoal e oportunidades com o documento em mãos. Renovar e tirar a carteira de motorista em 2023 ficou mais caro em vários estados brasileiros.
As unidades federativas são responsáveis por tabelar os valores que envolvem todo o trâmite da habilitação para dirigir em seus territórios. E quanto custa em média? Aonde ir para dar o primeiro passo? Neste guia, você saberá todas as informações de que precisa para tirar sua carteira de motorista em 2023.
Com quantos anos pode tirar carteira de motorista?
Embora alguns projetos de lei tramitem no Congresso Nacional, na tentativa de baixar a idade mínima da primeira carteira de motorista para 16 anos, a idade permitida para a obtenção da CNH ainda é de 18 anos.
Para dar início ao processo, com exames psicotécnicos, é necessário que se tenha 18 anos completos. Portanto, não é possível fazer nenhum tipo de aula nas autoescolas antes dessa idade mínima também.
Quem pode tirar CNH?
Para tirar a carteira de habilitação, é preciso atender aos seguintes pré-requisitos:
Ser penalmente imputável, ou seja, ter 18 anos completos;Saber ler e escrever; Ter documento de identidade ou equivalente;Ter Cadastro de Pessoa Física (CPF);Ter comprovante de residência.
Como tirar e renovar a carteira de motorista em 2023
As etapas para tirar a primeira carteira de motorista, a Permissão para Dirigir (PPD), podem durar até 12 meses.
Após os 18 anos completos, o interessado deve providenciar a abertura da pauta, e o processo começa por um exame psicológico e de aptidão motora e mental. Depois, pode começar as aulas práticas obrigatórias e fazer a prova de conhecimentos sobre legislação de trânsito.
Cumprido o mínimo de aulas de direção exigido e uma vez aprovado na prova teórica, o candidato pode fazer o exame prático de direção veicular. Veja o detalhamento de cada etapa.
Etapas para tirar a CNH
1. Inscrição inicial
Primeiramente, é preciso preencher o formulário de inscrição inicial no site do Detran do seu estado e fazer o pagamento da taxa de inscrição.
Em algumas cidades, o cadastro no formulário também pode ser feito pessoalmente nas unidades de atendimento ao cidadão.
2. Agendamento de exames Psicológico e de Aptidão Física e Mental
Tanto o exame médico quanto o psicotécnico podem ser agendados por telefone, na Clínica que aparece indicada na taxa de inscrição inicial.
O candidato pode selecionar data e horário para o exame – conforme disponibilidade das clínicas –, mas não pode escolher o lugar exato. No entanto, o sistema costuma considera os mais próximos do endereço indicado no comprovante de residência.
Essas taxas devem ser pagas nas clínicas.
3. Curso teórico
Obrigatório, o curso que aborda a legislação de trânsito deve ser feito em, no mínimo, 45 horas/aula. O acesso do candidato às aulas é feito por controle biométrico em cada Centro de Formação de Condutores. Vale ressaltar que alguns centros têm opção de aulas remotas.
O valor das aulas é estipulado pela autoescola. Depois da conclusão do curso, o candidato precisa fazer o pagamento do DAE (Documento de Arrecadação Estadual) da prova de legislação e agendar o exame.
4. Prova de legislação
Após o pagamento do DAE, o Dentran emite um comprovante de pagamento com dia, horário e local da prova. O candidato pode escolher dia, local e turno da prova, mas não o horário.
A aprovação no exame de legislação requer pontuação igual ou superior a 21 pontos. O resultado pode ser acessado pelo site do Detran do seu estado.
Cancelamento: caso a pessoa queira mudar a data da prova, é preciso comparecer ao Detran/Ciretran e solicitar o cancelamento em até 48h úteis antes da data da prova; o reagendamento pode ser feito pelo site, 24h após o cancelamento;Ausência ou reprovação: o candidato pode agendar outro exame, por meio de pagamento de novo DAE.
5. E o simulador?
Antes das aulas práticas obrigatórias em vias públicas, até 5h/aula podem ser feitas no simulador, pelo candidato que quer obter a CNH na categoria B (veículos de quatro rodas de até 3,5 toneladas e capacidade para até 9 passageiros). O simulador precisa estar disponível na mesma autoescola em que o candidato fará aulas práticas de direção.
6. Curso de prática veicular
Depois da aprovação na prova de legislação, o candidato precisa pagar a taxa de Licença de Aprendizagem de Direção Veicular (LADV), conforme o valor fixado em cada estado. Após o pagamento, a pessoa pode iniciar as aulas práticas obrigatórias.
Categoria B – veículos de quatro rodas de até 3,5 toneladas para até 9 passageiros: mínimo de 20 horas/aula de prática veicular em via públicaCategoria A – veículos motorizados de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral: mínimo de 20 horas/aula
7. Exame de direção
Para agendar o exame prático de direção veicular, é preciso pagar o DAE específico dessa prova. A marcação desse exame é feita pela autoescola. Dia, local e horário da prova são determinado pela Delegacia de Trânsito de cada cidade.
Importante: candidatos da categoria AB deverão pagar duas taxas, sendo uma para a categoria A e outra para a B.
Em caso de reprovação ou ausência, é preciso fazer o pagamento de novo DAE e solicitar no CFC o agendar novo exame.
Em quanto tempo posso tirar a PPD?
A contar da data da inscrição inicial, o candidato tem prazo de um ano para concluir os procedimentos necessários para ter a PPD. Caso os 12 meses se excedam e a pessoa não tiver concluído o processo, ela terá de reiniciá-lo, conforme as orientações do Detran-MG.
O que acontece se for reprovado na CNH?
Até 2021, se você fosse reprovado na prova prática ou na teórica para tirar a carteira de motorista, deveria esperar 15 dias após a divulgação do resultado para refazer os exames.
Mas com a nova legislação, em vigor há dois anos, se você for reprovado, não precisa mais esperar esse prazo. É só remarcar os exames junto às autoescolas e refazer quando quiser.
Valor da carteira de motorista em 2023
Como a tabela de valores das taxas é de responsabilidade do Detran de cada estado, há variações nos preços. Em Minas Gerais, por exemplo, apenas essas taxas podem chegar a R$ 577,97 (sem repetência). Os custos das aulas nas autoescolas não estão incluídos.
Formulário de inscrição inicialR$ 100,74Exame médico/psicotécnicoR$ 200,20Exame médico/psicotécnico (em caso de repetência)R$ 80,07Exame de legislação ou repetênciaR$ 100,74Licença de Aprendizagem de Direção VeicularR$ 75,55Exame de direção veicular ou repetênciaR$ 100,74
Em São Paulo, a soma das taxas para tirar a carteira de motorista em 2023 é de R$ 463,24, sem repetência.
Taxa do exame médico pago na clínicaR$ 113,06Exame médico/psicotécnicoR$ 131,90Taxa de exame de legislaçãoR$ 47,11Taxa de exame de direçãoR$ 47,11Raxa de emissão e envio da PPD pelo correioR$ 124,06
Já no Rio de Janeiro, há uma taxa de serviço única de R$ 366,48 paga ao Detran. Se não for aprovado no exame, deve pagar uma nova taxa de R$ 136,96 para repetir a prova.
CNH vencida: como renovar?
A validade da CNH tem variação por grupos de pessoas. Para quem tem menos de 50 anos, o documento é válido por 10 anos. Esse prazo foi alterado pela nova versão do Código Brasileiro de Trânsito que entrou em vigor em 2022.
Para motoristas com idade superior a 50 anos e inferior a 70 anos, o prazo para renovação foi ampliado para cinco anos.
Já para quem tem mais de 70 anos tem que atualizar a habilitação a cada três anos.
Após o vencimento, até quando posso renovar?
Em janeiro de 2023, conforme a resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), o prazo para renovação da CNH voltou a ser de até 30 dias após o vencimento. A medida vale para quem tem a carteira vencida a partir do dia 1º de janeiro de 2023.
Vale ressaltar que os motoristas com documento vencido entre maio e dezembro de 2022 ainda poderão utilizar os oito meses adicionais para renovação, instituídos durante a pandemia.
Passo a passo para renovar CNH
Para renovar a CNH, o condutor precisa seguir o passo a passo abaixo:
Preencher o formulário eletrônico disponível nesta página;Pagar o DAE que foi emitido após o preenchimento. No documento, constam informações sobre a clínica médica para os exames;Entrar em contato com a clínica para agendar o exame. O condutor não pode escolher o local, mas sim, a data e o horário;Fazer o exame médico, e, em alguns casos, o psicotécnico*;Na mesma clínica médica, registrar a fotografia e a assinatura.
* O novo exame psicotécnico é exigido apenas para os motoristas que exercem atividade remunerada com o veículo. Há casos em que o psicólogo julga necessária uma nova avaliação do condutor que não exerce atividade remunerada. Nesse contexto, o exame psicotécnico tem data de validade e, no ato de renovação, deverá ser feito.
O exame toxicológico, por sua vez, é exigido para condutores das categorias C, D e E, que exercem ou não atividade remunerada. Ele deve ser feito antes dos exames médico e psicotécnico.
Carteira de motorista digital em 2023
A CNH digital tem a mesma aceitação da física em termos de comprovar habilitação para dirigir. Ela tem também a mesma validade do documento de habilitação impresso e funciona por um aplicativo de celular gratuito.
Esse documento pode ser acessado off-line, sem conexão de internet e vale em todo o território nacional.
Atenção I: O Detran alerta que, se o aparelho estiver descarregado, será como se o condutor não estivesse portando a CNH e ele será autuado com base no artigo 232 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Atenção II: Só um aparelho, por vez, pode estar conectado à CNH Digital, não sendo possível o acesso por meio de um celular que não esteja vinculado ao cadastro do condutor na Senatran.
Como baixar CNH digital
Para baixar a CNH digital, é necessário antes baixar o aplicativo gratuito da Senatran, disponível para sistemas Android e IOS. Faça o login com a conta única do governo (veja como criar, se você ainda não tiver).
Depois, deve apontar a câmera do celular para o QR Code que fica na parte de trás de sua carteira de motorista e tirar uma foto sua ainda logado do aplicativo.
O aplicativo vai comparar a sua foto com a do banco de dados do Detran para confirmar a identidade. Por último, informe o CEP cadastrado no Detran do estado de origem da CNH. Se os dados estiverem corretos, o aplicativo gera a CNH digital instantaneamente.
Onde fica o código de segurança da CNH?
O Código de Segurança da CNH é uma das formas de garantir a autenticidade do documento. Nas CNHs emitidas até maio de 2017, o código fica no verso da carteira de motorista, em formato numérico, abaixo da data de emissão.
Já nas CNHs emitidas após maio de 2017, o código está disponível no QR code, no verso do documento. Esse código é necessário para o cadastramento da versão digital da CNH.
O post Carteira de motorista em 2023: saiba valores e regras para a 1ª CNH apareceu primeiro em BHAZ.
