O Ministério Público de Minas Gerais (MP) recomendou ao prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), que elabore um protocolo completo para o retorno gradativo às aulas presenciais.
O tema está sendo discutido pelo Comitê de Enfrentamento à Covid-19 da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). A previsão é que as conclusões do grupo sejam divulgadas em coletiva de imprensa na segunda-feira (19).
A ocupação de leitos de UTI aumentou para 87,2% nesta quinta-feira. No dia anterior, a taxa, que vinha diminuindo desde o dia 6 de abril, estava em 84,8%. O número de pacientes com Covid-19 em terapia intensiva no SUS aumentou de 500 para 521 em apenas um dia. Na rede suplementar, passou de 473 para 477.
A manifestação do MP faz parte de um inquérito instaurado no ano passado. O objetivo é apurar “quais atividades educacionais não presenciais foram prestadas entre os anos de 2020 e 2021 e quais políticas públicas destinadas aos corpos discente e docente da rede pública municipal foram implementadas na pandemia de Covid-19, considerando a fundamentalidade do direito à educação”.
O procedimento investigativo investiga se há irregularidades no poder público, “relacionados à quebra do direito fundamental à educação”.
Segundo o MP, a prefeitura ainda não apresentou documentos que mostrem adoção de medidas concretas voltadas para cumprir o direito à educação e a “interromper a descontinuidade do processo educacional iniciada com a pandemia”.
O órgão deu 15 dias para que o prefeito:
- informe a qualificação completa de todas as diretoras e diretores de escolas públicas municipais, para oitivas sobre as medidas educacionais desenvolvidas entre os anos de 2020 e 2021;
- indique todas as medidas administrativas tomadas em relação a políticas públicas para alunos da rede pública municipal e para o corpo docente, entre os anos de 2020 e 2021, especialmente as de inclusão digital e fornecimento de equipamentos eletrônicos;
- informe sobre todas as despesas públicas com o planejamento administrativo na pandemia, no âmbito da Secretaria de Educação;
- elabore protocolo completo, para se conhecer, com transparência, os critérios municipais adotados para o gradual retorno presencial”.
A Secretaria Municipal de Educação respondeu que “recebeu a demanda do Ministério Público” e “prestará todas as informações solicitadas no prazo determinado”.
Sobre a volta das aulas presenciais, a pasta disse que as informações serão repassadas na coletiva de imprensa de segunda-feira.
