Responsável pela segunda maior população carcerária do Brasil, com mais de 62 mil presos, o sistema prisional de Minas Gerais enfrenta um cenário preocupante: a cada oito horas, em média, uma denúncia de violação de direitos das pessoas encarceradas é formalizada no Estado junto à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), via Disque 100 ou aplicativo Direitos Humanos Brasil. Foram 468 queixas de janeiro a maio deste ano, alta de 47% na comparação com mesmo período de 2020, quando o órgão do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania passou a compilar os números.
Cada denúncia pode conter mais de um tipo de violação, como violência física e psicológica, tortura, negligência e falta de assistência médica. A alta em Minas vai na contramão do Brasil e de São Paulo – Estado com a maior população carcerária do país –, que registraram, respectivamente, queda de 26,8% e 62% no período.
“Esse aumento em Minas é um sinal de alerta que não pode ser naturalizado. É preciso que haja resposta efetiva do Estado”, alerta o sociólogo Luis Flávio Sapori, um dos autores da pesquisa “Tratamento penitenciário”, publicada no ano passado. No estudo, metade dos detentos disse que nunca denunciou os maus-tratos por medo e por acreditar que não iria adiantar, o que indica que a violência pode ser muito maior do que a denunciada.
Questionada, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp-MG) respondeu que não teve acesso e não recebeu relatório da Ouvidoria para análise e providências. A pasta informou ainda que todas as denúncias, quando formalizadas, são apuradas com rigor e, caso se confirmem, medidas cabíveis são tomadas.
Sejusp-MG diz que oferta cursos
Em nota, a Sejusp-MG informou que os servidores “passam constantemente por treinamentos” e têm acesso a cursos sobre prevenção de violência institucional, direitos humanos, inteligência emocional, gestão de conflitos, entre outros. A secretaria não autorizou a entrada do Super em presídios alegando “razões de segurança” e não concedeu entrevista com o titular da pasta.
O que São Paulo fez
Questionada sobre o que fez cair o número de denúncias em São Paulo, a Secretaria da Administração Penitenciária daquele Estado informou que os profissionais do sistema têm passado por capacitações constantes sobre direitos humanos e que a tolerância para desvios de condutas é zero.
Fonte: O Tempo.
