Os postos de Minas Gerais estão com dificuldade para comprar combustíveis das distribuidoras, segundo nota divulgada nesta sexta-feira (23) pelo Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro).
O Minaspetro diz que “os revendedores alegam que as empresas estão adotando essa prática comercial por causa do aumento do preço dos combustíveis, previsto para semana que vem, devido à volta da incidência total dos impostos federais na gasolina e etanol”.
A partir de 1º de julho, o litro da gasolina deve ter um reajuste de R$ 0,22 por causa do retorno integral do PIS/Cofins e da Cide. No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro zerou as alíquotas dos tributos federais sobre a gasolina, etanol, diesel, biodiesel, gás natural e gás de cozinha, numa tentativa de forçar a redução dos preços pouco antes do período eleitoral. A medida tinha validade até 31 de dezembro de 2022.
Mas, no início deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu prorrogar por dois meses a desoneração dos impostos, mas prevendo a volta parcial da cobrança a partir de março para a gasolina e para o etanol e o retorno integral para os dois combustíveis a partir de 1º de julho.
Antes da desoneração, os tributos federais representavam R$ 0,69 por litro de gasolina. Em março, quando eles voltaram a incidir parcialmente sobre o combustível, a gasolina teve um aumento de R$ 0,47. Os outros R$ 0,22 só serão cobrados com o retorno integral dos tributos, no próximo mês.
Segundo o Minaspetro, essa prática das distribuidoras tem sido recorrente. “Como virou costume em vésperas de mudança de regramento tributário e reajustes da Petrobras, os postos de Minas Gerais têm identificado dificuldade na aquisição de produtos junto às companhias distribuidoras, principalmente na gasolina”.
O sindicato que representa os postos diz ainda que “caso a suspeita se confirme, o Minaspetro lamenta esse modelo de operação das distribuidoras, que pode gerar uma antecipação do aumento previsto e alerta que a prática pode ferir cláusulas de contratos das companhias com os postos, além de ocasionar desabastecimento em algumas regiões”.
A reportagem de O Tempo procurou dois órgãos que representam as distribuidoras em busca de um posicionamento do outro lado: o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) e o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom). Até o momento, não houve resposta. Assim que eles divulgarem um posicionamento, esta matéria será atualizada.
Confira a nota do Minaspetro na íntegra
“Como virou costume em vésperas de mudança de regramento tributário e reajustes da Petrobras, os postos de Minas Gerais têm identificado dificuldade na aquisição de produtos junto às companhias distribuidoras, principalmente na gasolina. Os revendedores alegam que as empresas estão adotando essa prática comercial por causa do aumento do preço dos combustíveis, previsto para semana que vem, devido à volta da incidência total dos impostos federais na gasolina e etanol.
Caso a suspeita se confirme, o Minaspetro lamenta esse modelo de operação das distribuidoras, que pode gerar uma antecipação do aumento previsto e alerta que a prática pode ferir cláusulas de contratos das companhias com os postos, além ocasionar desabastecimento em algumas regiões”.
Fonte: O Tempo.
