A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) deve definir na próxima semana o índice de reajuste dos planos individuais, que representam 20% do mercado. O percentual deve ficar próximo a zero.
O índice pode até ser negativo, segundo especialistas. .Essa queda ocorreu graças à redução de procedimentos eletivos em 2020, de consultas a cirurgias, em razão da pandemia.
A decisão deve sair da reunião da diretoria da ANS marcada para o dia 18 e será aplicável aos planos com aniversário de contrato entre maio deste ano e abril de 2022. O índice será enviado ao Ministério da Economia e, depois, divulgado.
O diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, Pedro Queiroz, disse que o órgão tenta convencer a ANS e a área econômica a não autorizarem aumento nas mensalidades dos planos individuais, porque na pandemia a receita das operadoras cresceu, a quantidade de procedimentos diminuiu e o custo caiu.
Planos individuais não devem subir
Os planos individuais representam 20% do mercado e são regulados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que define em maio o reajuste. Diante da queda no uso dos planos de saúde durante a pandemia em 2020 para cirurgias e consultas, os custos caíram e não deve haver aumento. Especialistas veem chance até de redução das mensalidades.
Operadoras pressionam por aumento dos coletivos
Representam 80% do mercado e têm reajustes definidos em negociação direta entre empresas e operadoras. Embora não sejam obrigados a seguir o que for definido para contratos individuais, a expectativa é que aumente a pressão sobre planos. Entidades de defesa do consumidor alegam falta de transparência no cálculo do reajuste.
Impacto de um reajuste no outro
Advogados veem risco de consumidores buscarem na Justiça equiparação ou aproximação entre o reajuste dos contratos individuais e coletivos. Órgão ligado ao Ministério da Justiça apura se operadoras de planos coletivos aplicam reajustes menores nos contratos de empresas grandes, com maior capacidade de negociação, e compensam com alta maior para pequenas.
A decisão afeta nove milhões dos 48 milhões de usuários de planos. Atualmente, 80% do mercado são de contratos coletivos, negociados livremente entre empresas e operadoras, ou seja, não são controlados pela agência.
A divulgação do índice dos contratos individuais deve aumentar a pressão sobre as operadoras em relação aos planos coletivos.
Desde 2020, há um movimento de entidades de defesa do consumidor, apoiado por Ministérios Públicos estaduais, pela Defensoria Geral da União e pela própria Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, para que a ANS desenvolva ferramentas que garantam maior controle e transparência sobre os aumentos destes contratos.
Fonte: O Globo.
