Imagine comprar uma peça de carne bovina para preparar uma refeição para a família e, quando servir, perceber que o produto está com larvas? Foi o que ocorreu com um consumidor da comarca de Machado, no Sul de Minas. Ele processou o supermercado onde adquiriu a carne e conseguiu, na Justiça, o direito de ser indenizado em R$ 10 mil.
Em primeira instância, a Justiça havia estabelecido o valor de R$ 3 mil. Contudo, considerando o valor insuficiente para reparar os transtornos causados, o homem recorreu à 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que ampliou o valor.
No processo, o consumidor citou que a situação causou repulsa e frustrou a refeição em família. Além disso, classificou como grave o caso, que colocou em risco a sua saúde e de todos os parentes próximos.
O Código de Defesa do Consumidor estabelece a responsabilidade solidária dos fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis pelos vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou lhes diminuam o valor.
Fonte: O Tempo.
