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sexta-feira, 4 de outubro de 2024

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Preso que perdeu dedo ganha indenização de R$ 25 mil e pensão vitalícia

Por Dentro De Tudo:

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Um detento que perdeu o dedo indicador direito ao operar uma máquina de madeira dentro da Penitenciária de São Cristóvão do Sul, em Santa Catarina, será indenizado pelo Estado. O detento ganhou R$ 25 mil por danos morais e materiais, mais pensão vitalícia de um salário-mínimo por mês.

Conforme a Justiça de Santa Catarina, a amputação aconteceu em novembro de 2019, durante serviço com plainadeira. Em 2020, o homem ajuizou ação de indenização contra o Estado de Santa Catarina sob a alegação de que tinha perdido capacidade de manusear ferramentas e por isso, após sair da prisão, não havia conseguido “alcançar a posição de mestre de obras”, atividade que exercia antes do cárcere.

Já o Estado alegou que não deveria pagar indenização ao homem que perdeu o dedo indicador direito porque ele trabalhava para empresa particular dentro da penitenciária. No entanto, a Justiça entendeu que cabe ao Estado garantir a proteção de detentos sob sua guarda.

Fonte: Itatiaia.

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