A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (30/8), uma operação de combate ao abuso sexual infantojuvenil, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
A ação de hoje é resultado de análise de material apreendido em operação anterior que identificou a existência de grupo de conversa em um aplicativo de mensagens destinado ao compartilhamento de material de abuso sexual infantojuvenil.
Com as investigações, a polícia chegou a um residente de uma cidade da Grande BH. A 2ª Vara da Justiça Federal em Belo Horizonte expediu dois mandados de busca e apreensão que foram cumpridos na manhã de hoje.
Ainda de acordo com a PF, a investigação continuará com análise do material apreendido, com o fim de buscar identificar eventuais vítimas que se encontram retratadas nos arquivos de imagem e vídeo encontrados, bem como para responsabilização de todos os usuários do grupo de conversa.
O que diz a lei sobre pedofilia?
A pedofilia em si não é considerada crime, pois se enquadra como um quadro de psicopatologia. Por lei, são considerados crimes ou violências sexuais contra crianças e adolescentes abuso sexual, estupro, exploração sexual, exploração sexual no turismo, assédio sexual pela internet e pornografia infantil.
O que é estupro contra vulnerável?
O crime de estupro contra vulnerável está previsto no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro. O texto veda a prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclusão de 8 a 15 anos.
No parágrafo 1º do mesmo artigo, a condição de vulnerável é entendida para as pessoas que não tem o necessário discernimento para a prática do ato, devido a enfermidade ou deficiência mental, ou que por algum motivo não possam se defender.
No entanto, se a agressão resultar em lesão corporal de natureza grave ou se a vítima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclusão. E, se a conduta resultar em morte, a condenação salta para 12 a 30 anos de prisão.
O que é a cultura da pedofilia?
Isso pode se tornar presente desde letras de músicas a enredos de filmes.
Como denunciar violência contra mulheres?
Ligue 180 para ajudar vítimas de abusos.Em casos de emergência, ligue 190.
