Profissionais da rede municipal fazem manifestação no centro de Matozinhos

Nesta quinta-feira, 31 de agosto, aconteceu uma paralisação das escolas da rede municipal de ensino de Matozinhos. Professores, funcionários e demais profissionais da educação reivindicaram melhores condições de trabalho e valorização da categoria. A pauta principal dessa mobilização é o cumprimento da revogação da Lei Complementar 173, que congelou benefícios dos servidores públicos no período de maio de 2020 a dezembro de 2021, além de outras demandas fundamentais para a qualidade do sistema educacional local.

RECLAMAÇÃO

Os professores marcaram a concentração para às 09 horas na Praça São Sebastião, mas seguiriam em uma caminhada rumo à praça matriz da cidade. No entanto, reclamaram da falta de apoio do setor de trânsito (Transmatoz) e que teria impedido o fechamento do trânsito no entorno da Praça Bom Jesus. Por este motivo, os profissionais subiram pelo passeio com bandeiras nas mãos. Eles receberam o suporte do caminhão de som do Sind-UTE (Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais).

Em nota, a Prefeitura de Matozinhos, por meio da Transmatoz informa que respeita e apoia todas as manifestações públicas, culturais e diversas. Entretanto, a solicitação para fechamento de trânsito deve ser solicitada com antecedência ao setor responsável para planejamento e comunicado à população, assim como acontece com eventos promovidos pela Prefeitura de Matozinhos, entidades, associações entre outras.

SOBRE A MANIFESTAÇÃO 

O objetivo da manifestação é chamar a atenção da comunidade e das autoridades para as demandas dos profissionais da educação e para a importância de investimentos adequados na área.

Entre as principais reivindicações dos manifestantes estão:

1. Revogação da Lei Complementar 173: A categoria clama pelo cumprimento da revogação dessa lei, que congelou a contagem de tempo de trabalho dos servidores públicos, afetando benefícios como anuênios, triênios, quinquênios, licenças-prêmio e mecanismos equivalentes.
2. Adequação dos Recursos do Funde: Os profissionais exigem que os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação sejam priorizados para aqueles que têm um contato direto com os alunos, garantindo assim uma educação de qualidade.
3. Reavaliação da Saúde Financeira e Impactos nas Arrecadações: A mobilização busca um olhar cuidadoso sobre a saúde financeira da pasta da educação municipal, considerando os impactos das arrecadações e garantindo uma gestão eficiente dos recursos.
4. Esclarecimentos sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal: Os manifestantes demandam explicações claras sobre a aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal, que tem sido justificativa para não conceder reajustes salariais.
5. Incorporação do “Pó de Giz” e suas Consequências: Os profissionais buscam entender as implicações da incorporação do “pó de giz”, provavelmente uma referência a alguma medida ou política, e como ela afeta o sistema educacional local.
6. Valorização e Respeito pelos Profissionais: Além das questões financeiras, a mobilização também ressalta a importância da valorização e respeito pelos profissionais, incluindo o tratamento adequado às solicitações e requerimentos.

AUDIÊNCIA SOBRE O TEMA

Na noite desta quinta-feira haverá uma audiência pública na câmara municipal sobre o assunto. A reunião é aberta e todos os profissionais da educação ou interessados podem participar.