Indígenas da Tribo Pataxó fazem, nesta quarta-feira (20), um protesto que bloqueia parcialmente a Rodovia Fernão Dias, em São Joaquim de Bicas, na Grande BH.
Eles são contra o marco temporal, que vai ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que vai verificar se é possível aplicar a tese do marco temporal na demarcação de terras indígenas. Será a décima sessão sobre o tema, que começou a ser deliberado em agosto de 2021.
Os ministros Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Rosa Weber vão apresentar as posições deles.
O marco temporal discute sobre terras indígenas, que somente podem ser demarcadas as áreas que já eram tradicionalmente ocupadas pelos povos originários no dia da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.
Na prática, o critério permite que eles sejam expulsos de terras que ocupam, caso não se comprove que estavam lá antes de 1988.
Os indígenas interditam parcialmente a estrada e, de acordo com a Arteris – concessionária que administra a via –, às 6h55, havia congestionamento de mais de 6 km. Equipes da empresa trabalham na sinalização e orientação do tráfego na região.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) acompanha a manifestação, que é pacífica.
Fonte: Globo Minas . Foto: Henrique Campos/TV Globo
