Municípios mineiros, principalmente aqueles com população abaixo de 5 mil habitantes, estão sofrendo com crise financeira e podem ter dificuldade de pagar o 13º salário de servidores no final deste ano.
O alerta é do presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de Coronel Fabriciano, Marcos Vinícius Bizarro. Ele afirma que a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tem gerado uma situação de insegurança e desequilíbrio nos cofres municipais.
“O momento econômico já traz uma baixa considerável esse ano no FPM. Nós já temos um impacto muito negativo e agora, em outubro, os repasses continuam em queda. Não foi recomposto julho, agosto e setembro e o sangramento continua em outubro. Tínhamos prefeituras que normalmente pagavam o 13º salário na metade do ano e complementavam no final do ano. Eles não conseguiram pagar essa metade e, o pior, não estão conseguindo pagar em dia a folha”
A maioria das cidades mineiras depende de recursos de transferência de tributos, como o ICMS, ou FPM, que é um repasse da União para as prefeituras. Neste momento, o FPM é bastante reduzido para boa parta das cidades, por conta de queda de arrecadação em impostos neste ano.
Uma lei complementar já foi aprovada no Senado (PLP 136/2023) para recompor as perdas com a queda de arrecadação de impostos, mas ela ainda não foi sancionada.
Com isso, em maio 2024, a Associação Mineira de Municípios prevê que, se não houver mudança no cenário, municípios podem ter colapso financeiro, e já neste ano, cidades tem dificuldades de pagar 13º aos servidores, e atrasam salários.
Boa parte só não fez isso ainda, por estar tirando recursos de outras áreas essenciais, para manter o funcionalismo. É o que diz o prefeito de Coronel Fabriciano e presidente da Associação Mineira de Municípios, Marcos Vinícius Bizarro (sem partido).
Segundo o prefeito, as prefeituras estão deixando de receber 200 milhões de reais por mês desde julho! Municípios pequenos podem não ter dinheiro em caixa até maio do ano que vem.
“Desde julho, só no FPM, nossa queda é de cerca de R$ 200 milhões por mês. O que dá 8 a 10% de redução a cada mês. Uma queda mensal. O colapso pode acontecer e maio, porque esperamos que em janeiro, fevereiro e março surja algo a mais nos cofres dos municípios, com a entrada de alguns impostos”
Ele ainda diz que mais da metade dos municípios estão apresentando deficiências financeiras e já enfrentam dificuldades para conseguir manter o pagamento dos servidores em dia.
“Hoje, 51% dos municípios de MG já estão com algum tipo de dificuldade. Desde o pagamento da folha, como o atraso para pagar fornecedores. Com essa situação, chegará um ponto que vai ter que escolher se paga a folha ou os fornecedores. Já estamos tendo, não só o 13º, mas o pagamento mensal. Já temos prefeituras parcelando suas folhas”, explica o presidente da AMM.
Fonte: Itatiaia.
