O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) solicitaram a revisão dos cadastros de pessoas que tiveram o pagamento emergencial negado ou bloqueado após o rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho, na Grande BH. A tragédia ocorreu em janeiro de 2019 e causou 270 mortes.
Segundo parecer das instituições de Justiça, assinado em setembro, 29.517 interessados tiveram o cadastro bloqueado ou negado. Desses, 13.164 solicitaram a inclusão no Programa de Transferência de Renda (PTR), que substituiu os repasses emergenciais, e 7.189 já tiveram o requerimento aprovado ou pré-aprovado.
Os números foram levantados pela Fundação Getulio Vargas (FGV), responsável pelo gerenciamento do PTR. Diante dos dados, as instituições de Justiça determinaram que a entidade analise os cadastros das pessoas negadas ou bloqueadas anteriormente que se inscreveram no programa.
Caso sejam constatados bloqueios indevidos e os atingidos ainda não tenham recebido os valores correspondentes aos recursos emergenciais, a FGV deve providenciar o pagamento retroativo. O montante será depositado mensalmente.
Segundo a FGV, uma força-tarefa será realizada para revisar os cadastros, considerando o critério estabelecido para o pagamento emergencial – estar a uma distância de até 1 km do Rio Paraopeba em 25 de janeiro de 2019. A análise será feita com base nos documentos apresentados pelos atingidos para cadastro no PTR.
“Muita gente teve dificuldade de comprovar a residência na época do emergencial e, com isso, ficou de fora. Poder utilizar os documentos entregues agora faz justiça para as pessoas atingidas, ainda que anos depois”, afirmou o gerente executivo da FGV, André Andrade.
O pagamento emergencial foi efetuado pela Vale entre fevereiro de 2019 e outubro de 2021. Segundo a mineradora, cerca de 100 mil pessoas receberam os recursos.
Em novembro de 2021, foi instituído o Programa de Transferência de Renda, previsto no acordo assinado entre a empresa, o estado e as instituições de Justiça. Cerca de R$ 4,4 bilhões foram depositados pela Vale para os pagamentos.
Fonte: Globo minas. Foto: Douglas Magno/AFP
