O Ministério Público, a Polícia Militar de Meio Ambiente e a Polícia Civil fizeram uma operação conjunta, nesta quarta-feira (6), para verificar a situação dos animais que estão à venda no Mercado Central de Belo Horizonte. A fiscalização é parte de um inquérito que apura denúncias de maus-tratos no local.
“Recebemos com bastante recorrência representações de cidadãos que visitam o Mercado Central e têm, ali, uma impressão de que os animais estão em sofrimento. E esses fatos que foram trazidos ao procedimento investigatório criminal e que deram origem a essa fiscalização”, explicou a promotora Luciana Imaculada de Paula.
Ao todo, os agentes vistoriaram nove lojas. Em uma delas, um homem mantinha cães e gatos em más condições de saúde e higiene. Ele foi preso em flagrante.
“A gente identificou dois animais com rabo cortados, um animal extremamente doente – saiu dali e foi para internação, inclusive – e um gato com condições regulares para baixas de saúde”, disse o delegado Pedro Oliveira, da Polícia Civil.
Por conta da Lei Sansão (Lei nº 14.064, de 29 de setembro de 2020), a pena para essas condutas é de dois a cinco anos de reclusão, além de multa e proibição de guarda.
Aves exóticas sem comprovação de origem e centenas de pássaros em gaiolas pequenas também estavam entre os animais encontrados nos estabelecimentos. Os bichos resgatados com indícios de doenças foram levados para um hospital veterinário.
“Os animais são colocados ali totalmente fora de seus habitats naturais, eles mesmos podem se agredir naquele recinto. A gente verificou casos de disputa até por alimentos, por água… E também a questão de sujidade, muitas vezes acumulada nesses recintos, com pouca limpeza”, afirmou Gustavo de Sá Fonseca, superintendente de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
A operação contou com apoio da Semad, da Diretoria de Proteção à Fauna e Centro de Triagem de Amimais Silvestres (Cetas-BH) e do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Minas Gerais.
Fonte: Globo Minas.
