Quatro trabalhadores foram resgatados de situação de trabalho análoga à escravidão, incluindo uma senhora de 83 anos, em fazenda na zona rural do Rio Vermelho, em Minas Gerais. O resgate foi realizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em parceria com a Auditoria Fiscal do Trabalho do Ministério da Economia e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), seguindo denúncia de dezembro de 2020 com especial ênfase na situação da idosa sobre a fazenda, que produz leite, queijo e desenvolve atividade com gado.
O dormitório onde os trabalhadores viviam também se encontrava em condições insalubres
A senhora trabalhava no local há mais de 60 anos como doméstica, sem receber remuneração, sem qualquer direito trabalhista, descanso semanal, férias e vivendo em situação insalubre. Da mesma forma, foi encontrado no grupo escravizado um trabalhador rural de 49 anos que há 30 anos trabalhava no local sob as mesmas condições – nenhum trabalhador tinha registro na carteira de trabalho e sequer dispunham de equipamentos de segurança e proteção devidos para a realização de suas tarefas. O pouco dinheiro que a idosa chegava a receber era destinado às despesas inevitáveis de uma trabalhadora, em especial gastos com saúde, e mesmo as roupas que a senhora vestia eram de doações da família proprietária da fazenda.\© Vitor Paiva Fazenda com trabalho escravo em Minas Gerais
Segundo Fabrício Borela Pena, procurador da Procuradoria do Trabalho de Governador Valadares, foram diversas as irregularidades encontradas na fazenda: além da falta de registros em CTPS, de pagamentos de salários, 13º salário, FGTS, contribuição previdenciária, a não concessão de férias, nenhuma limitação da jornada, o não fornecimento de equipamentos, a não realização de exames médicos e de medidas de segurança no trabalho, e mais. A inspeção constatou também o quadro de moradia em condições inadequadas de segurança, conforto e higiene: os quartos onde viviam os trabalhadores se encontravam em condições precárias, sem água potável ou camas limpas e adequadas, sem armários devidos ou mesmo condições para o preparo de refeições
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Ao MPT foi informado que a idosa trabalha no local desde os 12 anos, quando chegou junto à mãe, e que trabalha por lá há pelo menos 60 anos preparando refeições e cuidando de todos os afazeres domésticos. Os trabalhadores resgatados foram encaminhados para a rede de proteção especial municipal, inscritos em programas sociais e receberam guias para o recebimento de seguro-desemprego, enquanto o Ministério Público negocia com o fazendeiro o recebimento de salários, multas e indenizações pelos trabalhadores. O processo está correndo em sigilo, por isso o nome do proprietário da fazenda não foi informado. O artigo 149 do Código Penal prevê pena de dois anos a oito meses, além de multa, para quem submeter alguém à condição análoga à escravidão.
