Estudo da UFMG e da Polícia Federal ajuda STF a calcular pena por vandalismo a obras de arte no 8 de janeiro; entenda

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Uma metodologia científica inédita desenvolvida pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pela Polícia Federal (PF) está servindo de base para o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar as penas por dano ao patrimônio dos condenados pelos ataques do dia 8 de janeiro. A pesquisa tem por objetivo mensurar os estragos causados às obras de arte. (veja mais abaixo)

  • Em 8 de janeiro de 2023, milhares de vândalos invadiram e depredaram os palácios do Planalto, do Congresso e do STF. 

O estudo surgiu a partir da necessidade de avaliar os danos causados pelos invasores e de convertê-los em indenizações.

Além do custo do restauro, a ideia é também mensurar as perdas históricas e culturais causadas pelo vandalismo.

“O valor do restauro é objetivo, quanto vai gastar com material e mão de obra para recuperar. Já o valor do dano é esse custo do restauro e também o quanto a gente perdeu em termos de história do bem. Quanto vale uma obra que, mesmo depois de restaurado, nunca vai ser igual à original”, explicou o professor Luiz Antonio Cruz Souza, vice-diretor do Centro de Conservação e Restauração de Bens Culturais (Cecor) da Escola de Belas Artes (EBA) da UFMG.

  • O laudo com o resultado final após análise de cada uma das 188obras danificadas foi enviado para o STF. 
  • Os processos estão em segredo de Justiça
  • Os valores exatos não foram divulgados, mas são estimados em dezenas de milhões de reais.

“Parece um resultado simples, mas é preciso traduzir em uma forma matemática minimamente objetiva toda a subjetividade de uma obra de arte: raridade, história, coleção a que pertence, quem é o artista. Subjetividades que, nessa metodologia, tentamos traduzir para um valor objetivo de quanto a União perdeu [com o ataque]”, completou o professor.

Metodologia inédita

Embora os pesquisadores tenham utilizado diversas referências nacionais e internacionais, esse tipo de metodologia para valoração do dano da peça é considerado inédito. 

“Já existiam métodos de valoração da obra em si, então pegamos esses critérios para valorar o dano. A metodologia foi aplicada de forma particular para cada uma das obras danificadas, a partir da tipologia de cada peça”, elucidou o vice-diretor do Cecor.

O professor ainda destaca que o desenvolvimento dessa metodologia contribui para outros contextos que vão além dos danos do episódio de 8 de janeiro

“A metodologia pode ser aplicada em consequências de desastres causados pelas mudanças climáticas ou em caso de grandes acidentes. Trata-se de gestão e prevenção de riscos, possibilitando reembolso do seguro em casos de bens privados ou atuação da PF e do STF, como neste caso”, completou.

Fonte: Globo minas. Foto: Reprodução/TV Globo

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