O Supremo Tribunal Federal (STF) deu um prazo de cinco dias para que o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), explique o fim da exigência do cartão vacinal atualizado para a matrícula de estudantes nas escolas públicas do estado.
O despacho foi assinado pelo ministro Alexandre de Moraes nesta quinta-feira (15), depois que parlamentares acionaram a corte contra o anúncio do governador.
Em vídeo divulgado nas redes sociais no dia 5 de janeiro, ao lado do senador Cleitinho (Republicanos-MG) e do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), Zema comunicou que “todo aluno, independente de ter ou não vacinado, terá acesso às escolas”. Na legenda, ele afirmou que “a educação e a liberdade agradecem”.
“Para melhor apreciação da questão posta nos autos, intime-se o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, […] para que preste informações, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 989, I, do CPC”, disse trecho do documento assinado pelo ministro.
O g1 procurou o Executivo estadual para um posicionamento e aguarda retorno.
Fonte: Globo Minas.
