O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) estuda pedir a revogação do uso de tornozeleira eletrônica de 64 pessoas suspeitas de descumprir as regras impostas pela Justiça durante o carnaval.
Segundo o MPMG, além de infringir normas como recolhimento domiciliar, proibição de consumo de bebida alcoólica e não participação em festas públicas, os monitorados são suspeitos de cometer crimes, como tráfico de drogas, furto de celulares, porte de arma de fogo e ameaça, durante a folia.
Os nomes dos 64 monitorados por tornozeleira foram informados pela Polícia Militar (PM). Segundo o MPMG, os casos serão analisados pelos promotores de Justiça.
Além da revogação do uso de tornozeleira, os suspeitos podem responder pelo crime de desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito, com pena de detenção de três meses a dois anos ou multa.
As irregularidades ocorreram nas cidades de Belo Horizonte, Contagem, Betim, Santa Luzia, Ouro Preto, Barão de Cocais, Além Paraíba, Barbacena, Bicas, Brasópolis, Extrema, Itajubá, Planura, Porteirinha, Prudente de Morais, Riacho dos Machados, Uberaba e Uberlândia.
De acordo com o Ministério Público, 5.894 pessoas usam tornozeleira em Minas Gerais, sendo 2.214 na Grande BH. A Lei de Execução Penal determina que a monitoração eletrônica pode ser aplicada em casos de saída temporária no regime semiaberto e de prisão domiciliar.
Os registros de crimes caíram no Carnaval de BH neste ano, segundo a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).
O número de roubos ficou 37,4% menor, e o de furtos diminuiu 24,7% em comparação com 2023. Os casos de importunação sexual também tiveram queda, de 27,7%.
Fonte: Globo Minas.
