Mais de 50% dos processos deixaram de ser analisados pelos tribunais mineiros durante a pandemia, afirma o presodente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seção Minas Gerais, Raimundo Cândido. Os prazos foram suspensos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o país no início da crise sanitária e voltaram a tramitar recentemente.
Segundo o representante da OAB Minas, a suspensão impactou diretamente no acúmulo de processos, causando, inclusive, prejuízos para o cidadão, que teve atrasao no recebimento dos direitos. Hoje, são cerca de 10 milhões de processos em andamentos no Brasil.
Segundo Raimundo Cândido Júnior, o maior número de processos na Justiça está relacionado ao Direito Previdenciário, que trata, dentre outros aspectos, do amparo aos beneficiários, sejam eles segurados ou dependentes, quando se encontram em alguma situação de necessidade social.
Agora as audiências são feitas virtualmente. O presidente da OAB-MG analisa que a única vantagem nesse processo é que as audiências estão sendo realizadas e que os processos voltaram a ser analisados. Mas ele acredita que “o ideal é ter as partes e seus advogados no mesmo ambiente que os juízes para sentir a autenticidade de seus depoimentos”.
