O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, (PSD-MG) estabeleceu como uma das metas do Congresso a discussão e “reformulação do sistema eleitoral”. Pacheco, assim como outras lideranças políticas, tem defendido a atualização do Código Eleitoral e a proposta do mandato único. Na última semana, os governadores: de Minas Gerais, Romeu Zema; do Paraná, Ratinho Júnior (PSD) e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB) sinalizaram apoio as mudanças.
Segundo levantamento realizado pela reportagem, o fim da recondução aos cargos no Executivo foi proposta ao menos 57 vezes desde 1997, ano que a emenda constitucional proposta por Fernando Henrique Cardoso foi aprovada. Desse número, ao menos metade também propõe o aumento do mandato de quatro para cinco anos. 16 foram protocoladas pelo Senado e 41 pela Câmara.
Não foram contempladas no levantamento propostas que permitem a reeleição limitada ou que possibilitem a recondução a um novo mandato desde que o ocupante se afaste antes do encerramento da gestão.
Entenda
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) é relator do projeto que propõe mudanças no Código Eleitoral. A proposta acaba com a recondução a cargos no executivo e amplia os mandatos de presidente, governador, prefeito e vereador para cinco anos e o de senador para dez. A proposta aguarda votação desde 2021.
Na última quinta-feira (29) foi realizada uma reunião para que o Castro apresentasse o projeto com lideranças políticas. Na ocasião, foram apresentadas três esboços para propor as mudanças ao Código Eleitoral.
Apesar de contar com o apoio de Pacheco, atualmente em seu último ano de mandato, proposta não é vista como consenso no Legislativo e enfrenta resistência por ser discutida em ano eleitoral.
Mesmo que as mudanças sejam aprovadas pelo Congresso Nacional neste ano, o novo Código Eleitoral não valeria para o pleito de 2024.
Reeleição foi instituída em 1997
O processo de reeleição para cargos no executivo foi instituído no Brasil durante o segundo mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em 1997. Aprovada pelo Congresso Nacional, a medida foi aplicada já na eleição seguinte, em 1998. Na ocasião, o ex-presidente foi reeleito no primeiro turno.
Desde o início da medida, a maioria dos presidentes eleitos foram reeleitos no país: Fernando Henrique Cardoso (1998), Lula (2006) e Dilma Rousseff (2014). O único presidente que compõe a exceção desde a instituição da medida é Jair Bolsonaro (PL). Eleito em 2018, Bolsonaro não se reelegeu em 2022.
Fonte: Itatiaia.
