O governador Romeu Zema (Novo) se reuniu com prefeitos mineiros, nesta segunda-feira (30), para detalhar o repasse de R$ 1,5 bilhão do acordo firmado com a mineradora Vale, como reparação pela tragédia em Brumadinho, em 2019. O depósito dos valores vai ser feito em três parcelas. A primeira foi disponibilizada nesta segunda, e as outras duas serão transferidas no ano que vem.
O encontro foi realizado no Grande Teatro do Palácio das Artes, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte Zema e o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Jarbas Soares, assinaram o acordo que destina os valores aos 853 municípios do estado.
“A tragédia, além de ceifar essas vidas, também custou aos municípios o empobrecimento, que é o que nós estamos tentando compensar agora através das medidas socioeconômicas”, disse o governador.
O valor total do acordo é de cerca de R$ 37,68 bilhões. Desse montante, R$ 26 bilhões vão ser aplicados diretamente pela Vale. Os outros cerca de R$ 11 bilhões incluem o valor de R$ 1,5 bilhão destinado às prefeituras.
Governo e Ministério Público assinam acordo bilionário entre Vale e estado.
Pelo projeto, aprovado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) depois de muita polêmica, o dinheiro será proporcional ao número de habitantes. O mínimo vai ser de R$ 750 mil para as cidades menores. Já o teto será de R$ 50 milhões para Belo Horizonte, que tem a maior população do estado.
Independentemente do valor, as prefeituras devem investir o dinheiro apenas em áreas que estão previstas no acordo, como pavimentação, reforma de unidades de saúde, creches e escolas.
No início do mês, o governo deu início à abertura de contas para transferir os recursos para os municípios, que têm 90 dias para finalizar o processo.