Ao menos três corpos de cachorros de grande porte foram encontrados em avançado estado de decomposição em uma rua sem saída do bairro Pomar da Lagoa, em Lagoa Santa, na região metropolitana de Belo Horizonte. A desova, flagrada por uma moradora, foi encontrada no período da noite, e os corpos permaneceram estirados durante a manhã desta sexta-feira (26 de abril).
“É um caminho que eu faço com frequência, e me deparei com eles próximo a um loteamento novo. Dos cães, ficaram só os restos mortais. Foi algum mau-trato de mais tempo, porque os corpos estão secos”, lamentou a mulher, que preferiu não ser identificada. Segundo ela, a rua onde os cachorros foram encontrados é usada como bota fora.
Os corpos estão somente em osso e pele, sem até mesmo os olhos. Um dos cachorros tem um plástico ao redor do pescoço. A denunciante informou que acionou as polícias Civil e Militar, além do departamento de Zoonoses de Lagoa Santa. A Polícia Civil, segundo a mulher, não viu necessidade de perícia no local.
“É conhecido, na cidade, que ocorre envenenamento, maus-tratos, violência contra os animais, como se fosse algo normal. É algo que precisa de atenção dos órgãos públicos, porque não podemos aceitar isso como parte da cultura. É crime”, continuou.
A prefeitura de Lagoa Santa ficou responsável por recolher os corpos dos cachorros. A moradora afirmou que irá acionar o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para que a denúncia não se perca, e o caso da desova dos corpos seja investigado.
A reportagem entrou em contato com a prefeitura de Lagoa Santa sobre o recolhimento dos corpos. Em caso de retorno, a matéria será atualizada.
O que diz a Polícia Civil?
“Em relação ao possível caso de maus-tratos a animais registrado nesta sexta-feira (26/4), em Lagoa Santa, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) informa que a ocorrência encontra-se em andamento com a Polícia Militar”.
Lei Sansão
Maltratar animais é crime no Brasil. Desde setembro de 2020, a Lei 14.064, que serviu de marco na luta contra essa crueldade, endureceu as penas para quem praticasse condutas contra cães e gatos. A legislação ficou conhecida como Lei Sansão, em homenagem a um cachorro da raça pitbull que teve as pernas traseiras decepadas em Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte.
A partir da lei, a pena para maus-tratos contra cães e gatos aumentou de 3 meses a 1 ano de detenção (que podia ser cumprida em regime aberto ou semiaberto) para de 2 a 5 anos de reclusão (em regime fechado), além de multa e perda da guarda do animal. Caso o crime resulte em morte, a pena pode ser aumentada em até 1/3. Antes, os crimes eram considerados de menor potencial ofensivo.
Criador da Lei Sansão, o deputado federal Fred Costa (PRD) pontua que a legislação foi o “maior avanço na luta pelo bem-estar animal”. “A lei é uma quebra de paradigma entre impunidade e lei exemplar para bandido covarde que comete crime contra animais. Antes, não havia a possibilidade de ser preso em flagrante, e agora só tem opção de responder em liberdade por audiência de custódia”, afirma.
Outros animais
A Lei Sansão alterou a Lei 9.605/98, que dispõe sobre os crimes contra o meio ambiente, fauna e flora. Para outros animais, que não cães e gatos, seguem válidas as penas previstas na legislação de 1998: detenção de 3 meses a 1 ano e multa. Em caso de morte do animal, a pena é aumentada de um sexto a um terço.
Como denunciar
Para denunciar um crime de maus-tratos contra animais, ligue para a Polícia Militar (PM) no telefone 190. As acusações também podem ser feitas pelo telefone 181 ou em qualquer delegacia de polícia.
Fonte: O Tempo.
