Um jovem de 20 anos foi denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por estupro de vulnerável e outros crimes praticados contra uma vítima que, na época dos delitos, tinha 10 anos de idade. A vítima é de Belo Horizonte, enquanto o rapaz é de São Paulo. Segundo apurado, o denunciado utilizou-se, durante o mês de agosto de 2023, das redes sociais para solicitar e obter da criança material de cunho sexual explícito.
O caso passou a ser investigado após a mãe da vítima vasculhar o telefone da familiar para procurar um dever de escola e encontrar conversas de conteúdo sexual. Durante a investigação, a polícia recolheu, após cumprir mandado de busca e apreensão, computador e celular, na casa do suspeito, com imagens de pornografia infantil.
O denunciado possuía perfis nas redes sociais. Em um deles, publicava vídeos que buscavam provocar relaxamento nos ouvintes em resposta a estímulos sonoros. Ele tinha mais de 12 mil inscritos. Era por meio do canal que o jovem aliciava crianças e adolescentes para a prática de atos libidinosos no ambiente virtual.
A vítima, segundo apurado, conheceu o denunciado por meio de uma live, em que trocaram números de telefone. Após isso, eles começaram a conversar e o denunciado solicitou que ela encaminhasse vídeo de cunho sexual, o que foi feito pela vítima. Além disso, o denunciado também mandava fotos deles em conteúdo sexual.
Denúncia do MPMG
Além do estupro de vulnerável, a denúncia oferecida pela 26ª Promotoria de Justiça de Combate a Crimes Contra Crianças e Adolescentes de Belo Horizonte pede a condenação do homem por aliciar, assediar, instigar ou constranger, por qualquer meio de comunicação, criança, com o fim de com ela praticar ato libidinoso, bem como por adquirir, possuir ou armazenar fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.
Na denúncia, o MPMG salienta que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já se manifestou sobre a possibilidade de o crime de estupro ser cometido sem que exista contato físico entre autor e vítima.
O MPMG também requereu à Justiça a manutenção da prisão preventiva do denunciado. O denunciado havia sido preso preventivamente, em dezembro do ano passado.
Fonte: O Tempo.
