A Confederação Brasileira de Canoagem (CBCa) anunciou o encerramento de suas atividades administrativas e a demissão de todos os seus funcionários em meio a uma execução judicial no Tribunal de Justiça de São Paulo, que deve bloquear as contas da entidade nos próximos dias. A informação foi dada inicialmente pelo Globo Esporte e o blog Olhar Olímpico.
Segundo a CBCa, em nota, o objetivo de desligar o quadro de funcionários é para “presenvar os parceiros, atletas e profissionais da canoagem brasileira”. Assim, a entidade garantiu que pagará todos os direitos trabalhistas devidos aos seus funcionários.
Este processo é relacionado ao não-recolhimento de ISS (Imposto Sobre Serviços) na obtenção de recursos através de leis de incentivo pela entidade. E além deste, já executado, a Confederação Brasileira de Canoagem aparece como executada em outras 13 ações semelhantes. Agora, a nova diretoria, que assumiu o cargo em março, fez uma auditoria e deve divulgar o valor total da dívida em breve.
Vale lembrar que isso acontece depois de Isaquias Queiroz conquistar a primeira medalha de ouro da história da canoagem brasileira em Jogos Olímpicos, e Fernando Rufino obter o mesmo feito na Paralimpíada e se tornar campeão mundial da modalidade.
O que acontece com a modalidade?
Na prática, a seleção de canoagem já era bancada, em grande parte, pelo COB (Comitê Olímpico do Brasil), sendo que os treinos da equipe no CT de Lagoa Santa, com Isaquias, Erlon de Souza, Jacky Godman e outros, era quase inteiramente custeados pela entidade.
Segundo o Globo Esporte, a CBca disse que quitou todas as despesas relativas ao treinamento das seleções de canoagem até o fim de setembro. Assim, o COB precisará assumir os outros custos a partir de outubro para que as atividades possam seguir. Na prática, a Confederação Brasileira de Canoagem segue representando o Brasil na Federação Internacional. Mas a gestão, por enquanto, será realizada pelo COB e pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).
Em contato com a reportagem do OTD, o COB disse: “O Comitê Olímpico do Brasil está em contato com a Confederação Brasileira de Canoagem para avaliar de que forma pode seguir contribuindo com a preparação dos atletas brasileiros e com a manutenção das ações esportivas relacionadas ao planejamento estratégico da entidade”.
Vale lembrar também que a CBCa já havia anunciado o adiamento do Campeonato Brasileiro de Canoagem Velocidade, que seria realizado no Paraná entre os dias 23 a 26 de setembro, e a Copa Brasil de Paracanoagem, que seria em Campo Grande (MS). Já o Campeonato Brasileiro de Canoagem Slalom, marcado para os dias 08 a 10 de outubro em Três Coroas (RS), será reavaliado.
Entenda o caso
As dívidas em questão são oriundas da captação de recursos via bingos no passado, quando atividade era autorizada no Brasil. Assim, entre o final dos anos 1990 e o começo dos anos 2000, algumas confederações, como a da canoagem, recebiam parte dos lucros de algumas dessas casas de aposta.
Isso fez com que as entidades fossem tidas como empresas privadas, o que aumenta o número de impostos a serem pagos. Com a proibição e o fechamentos dos bingos, as confederações em questão começaram a ser executadas pela receita federal, que cobra o recolhimento desses impostos.
“Nestas operações lícitas de captação de recursos, atualmente a CBCa figura como executada em 14 execuções fiscais por dívidas decorrentes de ISS que deveriam ser recolhidas através das referidas administradoras locais responsáveis pelas casas de jogos e que não aconteceram, deixando a CBCa como única responsável legal por suas dívidas. Apesar dos excelentes resultados conquistados pela Canoagem Brasileira na Olimpíada de Tóquio com várias medalhas de Ouro, fato é que a Confederação Brasileira de Canoagem, entidade que representa a modalidade, atualmente se encontra em situação irreversível e complexa”, explicou a entidade, em nota.
