O litro da gasolina vendido acima de R$ 6 nos postos do estado tem assustado os consumidores e pressionado ainda mais a inflação. Para discutir o peso da tributação na formulação dos preços dos combustíveis, principalmente a base de cálculo do ICMS, a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizou audiência pública nessa terça-feira (21/9/21).
Consulte o resultado e assista ao vídeo completo da reunião.
Segundo Carlos Eduardo Guimarães, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado (Minaspetro), o ICMS e os impostos federais PIS, Cofins e Cide representam 43% do preço da gasolina. Os custos de produção são de 50% e as margens de ganho brutas dos postos e das distribuidoras de 4% e 3%, respectivamente. Ou seja, de cada R$ 100 reais de gasolina comprada nos postos, responsáveis por despesas como aluguel, energia e mão de obra, eles ficariam com apenas R$ 4.
O empresário também apresentou dados que indicam aumento, apenas em 2021, de 31% no preço da gasolina no país, impactado pela elevação de 50% do preço do combustível na refinaria e de 57% do etanol – utilizado na composição da gasolina – nas usinas. “Setenta e oito por cento do preço final é determinado por agentes públicos, para alimentar a máquina estatal”, se queixou Arthur Villamil, advogado do sindicato.
