O relator do projeto de lei (PL) 914/24, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), excluiu do texto a previsão de taxação das compras internacionais de até US$ 50. Essa medida havia sido inserida pela Câmara dos Deputados no projeto do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que promove tecnologias para veículos menos poluentes.
Segundo Cunha, a taxação das compras internacionais não está relacionada ao projeto Mover e não deve ser considerada neste momento. Ele também informou que vai retirar do relatório a previsão de percentuais mínimos de conteúdo local para empresas do setor de petróleo e gás.
Para o relator, essas medidas poderiam engessar investimentos internacionais e não se alinham com os objetivos do projeto Mover. Atualmente, produtos importados abaixo de US$ 50 são isentos de imposto de importação, mas a proposta da Câmara era aplicar uma taxa de 20% sobre essas compras.
O projeto Mover visa incentivar a produção de veículos menos poluentes, com incentivos de R$ 19,3 bilhões em cinco anos e redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular a fabricação nacional de carros e outros veículos sustentáveis.
Foto: Joédson Alves / Agência Brasil.
