Leia o relatório na íntegra!
A Câmara de Matozinhos aprovou, na reunião ordinária realizada nesta terça-feira (28), a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a poluição na cidade, que é um dos temas mais discutidos e criticados pela população. Denominada “CPI do Pó Preto”, o Requerimento 111/2021 é de autoria do Vereador Edinho do Ferro Velho e Sidirley Bento. O relatório na íntegra está no final do texto.
Como adiantado pelo Por Dentro de Tudo na semana passada, foi elaborado um relatório com mais de 2600 páginas com denúncias e documentos referente ao assunto, que foi entregue à Casa Legislativa.
“Temos que abrir e investigar, pois o povo está adoecendo. O fato (poluição) foi denunciado pelo Executivo, no qual recebemos um parecer hoje (dia da reunião), onde também foram registrados boletins de ocorrências, mas a Secretaria Estadual de Meio Ambiente não veio fiscalizar nada. Eu e o Edinho fomos atrás e buscamos aquela pilha de documentos (foto), e não temos respostas. O que não pode acontecer é cruzarmos os braços”, disse o Vereador Sidirley Bento.
– Votaram a favor da CPI: Edinho, Sidirley, Cláudio Cecé, César de Soné, Ítalo, Ildeu;
– Votaram contra a CPI: Carlos Henrique, Jane Rosa, Marli Vale, José Miguel e Sargento Martins;
– Ausência: Dr. André;
** O Presidente do Legislativo não vota neste projeto.
Após a aprovação, foi determinado pelo Presidente do Legislativo o encaminhamento do relatório para a Diretoria Legislativa para providências cabíveis. Além disso, foi determinado que os líderes de bancadas e blocos parlamentares indiquem, em um prazo de cinco dias úteis, um representante de cada partido para compor a Mesa da CPI.
Nos termos do Parágrafo 7º, do Art. 68 do Regimento Interno, o primeiro subscritor do requerimento fará parte da Comissão, no caso o Vereador Edinho do Ferro Velho.
O QUE É – Comissão Parlamentar de Inquérito é uma investigação conduzida pelo Poder Legislativo, que transforma a própria casa parlamentar em comissão para ouvir depoimentos e tomar informações diretamente.
Lei na íntegra o relatório.
