Dos 34 municípios que integram a Região Metropolitana de Belo Horizonte, ao menos um implementou a comprovação da vacinação contra a Covid-19 para o acesso a espaços coletivos da cidade e outros nove estudam adotar a medida, entre elas: Pedro Leopoldo.
Também conhecida como “passaporte da vacina”, a medida é uma alternativa para estimular a vacinação de quem ainda não procurou os postos de saúde para se imunizar. No entanto, especialistas ponderam sobre o seu uso neste momento.
Ao procurar os 34 municípios da RMBH para saber se há alguma exigência de comprovação de imunização para a entrada em alguns locais. Das 18 cidades que retornaram até a última atualização desta reportagem, apenas Betim já aderiu ao passaporte da vacina.
Por lá, a medida vale desde o dia 20 de setembro. Inicialmente, ela seria obrigatória em todos os estabelecimentos da cidade, mas passou a ser facultativa após um pedido da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).
Mesmo assim, a gestão municipal afirmou que a decisão surtiu efeito positivo, pois houve uma corrida aos postos de vacinação, principalmente depois do anúncio inicial sobre a obrigatoriedade do decreto.
Em contrapartida, os comércios que aderem ao passaporte “ganham” permissão para aumentar a capacidade de atendimento.
Veja as outras cidades da RMBH que avaliam a implementação do comprovante:
- Brumadinho disse que o assunto “ainda está em discussão”.
- Igarapé apontou que estuda uma iniciativa “próxima a que a cidade vizinha, Betim, adotou”, mas sem previsão para entrar em vigência.
- Juatuba comunicou que a medida será discutida em um comitê nesta quinta-feira (30).
- Santa Luzia afirmou que o município não possui passaporte da vacina, mas que “ainda essa semana será realizada nova reunião do COE (Comitê Operacional de Emergência e Combate à Covid-19) para novas deliberações”.
- São Joaquim de Bicas informou que também estuda a possibilidade de adotar a comprovação de imunização, ressaltando que “mais de 99,5% da população adulta da cidade já recebeu a primeira dose ou dose única do imunizante contra o coronavírus”.
- Lagoa Santa disse que o comitê da cidade estuda o tema, mas “ainda não há definição sobre a implementação de tal medida”.
- Vespasiano respondeu que tem realizado discussões sobre o assunto.
- Pedro Leopoldo disse que “o assunto pode ser discutido na próxima reunião do Comitê de Enfrentamento à Covid-19 do município”.
- Nova União disse que o município está elaborando o protocolo do passaporte da vacina. Não foi informada a data ou mais detalhes.
Em Belo Horizonte, a prefeitura disse, em nota, que não há previsão de adotar medidas semelhantes, e completou: “É importante ressaltar que a estratégia principal para o enfrentamento à pandemia é a imunização da população, conforme as orientações do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, do Ministério da Saúde”.
Além de Belo Horizonte, Contagem, Itaguara, Ribeirão das Neves, Nova Lima, Raposos, Sabará e Itatiaiuçu disseram que não discutem, neste momento, a possibilidade de implementar o passaporte da vacina.
Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a exigência avança em 249 cidades brasileiras. Em Minas Gerais, 30 municípios já adotaram a iniciativa. A entidade não informa os nomes das cidades.
O que dizem os especialistas
Especialistas avaliaram a aplicação da medida no contexto epidemiológico atual do estado.
O imunologista Jorge Andrade Pinto, que também é professor da Faculdade de Medicina da UFMG, afirmou que o passaporte da vacina é uma medida interessante para voltar à “normalidade”, mas não funciona sozinho.
“Ela é uma medida auxiliar que pressupõe a existência de outras medidas, que passam essencialmente pelo acesso à vacina. Ela funciona no pressuposto de documentar as outras medidas primárias, como a vacinação e a testagem. E é nisso que nós estamos falhando”, disse o imunologista.
O médico destacou que o passaporte surte um efeito positivo por ter caráter educativo, na medida em que estimula as pessoas a se vacinarem para poder circular em ambientes públicos. No entanto, é preciso estudar sua aplicação com cautela.
A obrigatoriedade da apresentação de um certificado de vacinação para o acesso a eventos ou locais de comércio gerou um debate mundial. Em março, a Organização Mundial da Saúde disse que a medida não se justifica enquanto não houver equidade na imunização.
