Os processos judiciais relacionados a procedimentos médicos cresceram 128% em Minas Gerais nos últimos quatro anos, conforme dados do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Em 2019, foram registradas 2.372 ações judiciais, número que subiu para 5.417 em 2023. Esses processos envolvem intercorrências durante cirurgias e outros serviços de saúde.
Recentemente, casos como os de Thaynara Braz Alves, Laura Costa e Norma Eduarda, que morreram após procedimentos médicos, têm vindo à tona, destacando o aumento de incidentes graves e o crescimento das demandas judiciais. Ana Luiza Aragão, coordenadora da Defensoria Especializada do Consumidor, observa que o aumento das ações pode estar relacionado tanto ao crescimento das intercorrências quanto ao maior número de pessoas buscando seus direitos.
No entanto, processos por erro médico ou falha na prestação de serviço podem ser demorados, levando pelo menos três anos para uma conclusão. Além disso, as vítimas e suas famílias muitas vezes enfrentam dificuldades em obter laudos periciais, pois há uma relutância por parte de médicos e dentistas em testemunhar contra colegas.
O corregedor do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG), Marcelo Versiani, aconselha que os pacientes verifiquem a qualificação e especialização dos profissionais antes de se submeterem a procedimentos médicos, para minimizar riscos. Além disso, ressalta a importância de ajustar as expectativas dos pacientes à realidade médica e ética.
Os processos judiciais na área da saúde requerem uma análise cuidadosa e ampla defesa, levando em consideração tanto as ações dos profissionais quanto a possível contribuição dos pacientes para os resultados negativos. O desembargador Osvaldo Firmo, membro do Comitê Estadual de Saúde do Conselho Nacional de Justiça, enfatiza que cada caso deve ser julgado com rigor para determinar responsabilidades e assegurar justiça.
Fonte: O Tempo.
