O Brasil está se preparando para monitorar e adequar a qualidade do ar visando proteger a saúde da população e o meio ambiente em todo o país. Segundo o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), um calendário definido estabelece cinco etapas para alcançar os padrões estipulados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) desde 2021.
De acordo com dados atualizados pela OMS em 2022, 99% da população global respira ar com níveis prejudiciais de material particulado fino e dióxido de nitrogênio, com impactos adversos na saúde cardiovascular, cerebrovascular e respiratória.
Em resposta a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, o Supremo Tribunal Federal, em maio de 2022, considerou os padrões brasileiros muito permissivos e ordenou sua revisão em um prazo de 24 meses. Caso essa revisão não ocorresse, os padrões da OMS seriam imediatamente adotados.
A nova resolução aprovada pelo Conama define datas para a transição gradual para padrões mais rigorosos de emissão de poluentes. A primeira etapa deve ser concluída até 31 de dezembro de 2024, seguida por novas fases em 2025, 2033 e 2044, com a possibilidade de ajustes conforme necessário.
O secretário de Meio Ambiente Urbano e Qualidade do Ar do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Adalberto Maluf, enfatizou a importância desses prazos para mitigar os impactos na saúde pública. A medição incluirá substâncias como monóxido de carbono, dióxido de enxofre, ozônio e chumbo, utilizando unidades de medida específicas como micrograma por metro cúbico (µg/m³) e partes por milhão (ppm).
A nova resolução também está alinhada com a Política Nacional de Qualidade do Ar, estabelecida recentemente, e apoiará iniciativas como o Plano Clima e o Plano de Transformação Ecológica, que orientam as políticas climáticas e industriais do Brasil até 2035.
Após a publicação oficial da resolução, o Ministério do Meio Ambiente e os órgãos ambientais terão 18 meses para atualizar e publicar um Guia Técnico para Monitoramento e Avaliação da Qualidade do Ar, essencial para consolidar os dados de monitoramento e produzir relatórios periódicos sobre a qualidade do ar no país.
Por Agência Brasil
