A Subsecretaria de Cultura e Turismo torna pública a relação de proponentes, habilitados e inabilitados (pessoa física ou jurídica), da Etapa de Habilitação após recebimento e conferência da documentação apresentada referente aos Editais de Chamamentos Públicos nº 001/2024, nº 002/2024 e 003/2024 para a concessão de bolsas de fomento à execução de ações culturais de apoio à produção audiovisual, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto 11.525/2023 e decreto 11.453/2023.
Os proponentes inabilitados nesta etapa que desejarem interpor recursos deverão fazê-lo por meio do Anexo X presente nos editais, entre os dias 25 e 26 de junho.
Os Recursos devem ser enviados exclusivamente para o e-mail [email protected] até as 23h59min do dia 26 de junho de 2024.
Segue relacionada abaixo a lista dos habilitados e inabilitados:
Resultados da 2ª etapa de Habilitação Categoria Documentários profissionais e Formato livre: clique aqui
Resultados da 2ª etapa de Habilitação Categoria Oficinas: clique aqui
Resultados da 2ª etapa de Habilitação Proponentes Habilitados: clique aqui
