O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) derrubou nesta quinta-feira (27) a suspensão do uso pedagógico do livro “O Menino Marrom” em Conselheiro Lafaiete. A decisão, que ainda cabe recurso, foi tomada pelo juiz Espagner Wallysen Vaz Leite, que determinou o cancelamento imediato da suspensão, com multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento.
A suspensão havia sido imposta pela Secretaria Municipal de Educação após pressão de pais que consideraram o conteúdo da obra “agressivo”. O livro, publicado em 1986 por Ziraldo, narra a história de dois amigos, um negro e um branco, explorando o significado das cores e as diferenças entre eles. Alguns pais criticaram trechos que descrevem um pacto de sangue entre os meninos e pensamentos negativos do protagonista.
O juiz citou a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do TJMG, afirmando que é proibida a censura prévia.
A prefeitura de Conselheiro Lafaiete havia descrito o livro como um recurso valioso para promover discussões sobre respeito às diferenças e igualdade. No entanto, diante das manifestações divergentes, a Secretaria de Educação optou pela suspensão temporária para readequar a abordagem pedagógica.
A decisão de suspender o livro gerou reações variadas. A professora Marta Glória Barbosa criticou a medida, chamando-a de “prejudicial para os estudantes” e destacando a importância da obra de Ziraldo. Nas redes sociais, a opinião pública se dividiu entre apoio à suspensão e críticas à censura.
José Carlos Aragão, cartunista e especialista em literatura infantil, classificou a suspensão como censura a uma obra consagrada, defendendo que a literatura deve servir como pretexto para debates amplos e civilizados.
O autor Ziraldo, que faleceu em abril aos 91 anos, é também conhecido por obras como “O Menino Maluquinho”.
